O serviço 99Moto operou na Cidade de São Paulo entre 14 e 27 de janeiro de 2025, mas foi suspenso no município por determinação judicial. A 99 quer provar que a modalidade é segura, porém. De acordo com a empresa, 500 mil viagens foram realizadas no período, com apenas dois acidentes leves.
Tanto a modalidade 99Moto quando o serviço rival Uber Moto atuam em várias cidades brasileiras. Em ambos os casos, os usuários podem solicitar viagens de moto nos aplicativos da 99 ou da Uber. A principal vantagem está no preço, pois essas viagens costumam ser mais baratas em relação às modalidades atendidas por automóveis.
Mas, para a Prefeitura de São Paulo, a complexidade do trânsito de veículos da cidade torna o transporte de passageiros por motos perigoso. É com base nesse argumento que o prefeito Ricardo Nunes assinou o Decreto Nº 62.144.
Esse decreto “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”.
Em janeiro, tanto a 99 quanto a Uber tentaram, pela segunda vez, implementar as modalidades de moto para transporte de passageiros na capital paulista, enfrentando o tal decreto com o argumento de que a Lei Federal n° 13.640 autoriza esse tipo de serviço.
Mas, para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o decreto da Prefeitura de São Paulo é válido, devendo ser respeitado pelo menos até passar por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (há duas delas aguardando execução).
Por conta disso, os serviços 99Moto e Uber Moto deixaram de operar na capital paulista em 27 de janeiro.
O que a 99 diz sobre o serviço de moto em São Paulo?
De acordo com a 99, mais de 500 mil viagens foram feitas via 99Moto na capital paulista durante os dias 14 e 27 de janeiro de 2025. Nesse período, houve apenas dois acidentes sem gravidade ou mortes, ainda segundo a companhia.
A operação da 99Moto em São Paulo demonstrou na prática que é possível oferecer um serviço de transporte seguro, utilizando a tecnologia para reduzir os riscos para passageiros e motociclistas.
Os dados nacionais mostram que a taxa de acidentes é muito baixa: 0,0003% em todo o Brasil em 2024. Alcançar índices similares na capital paulista reforça que o motoapp pode ser uma solução confiável e vantajosa para a mobilidade urbana também na cidade.
Bruno Rossini, diretor da 99 no Brasil
A 99 também revelou as seguintes constatações sobre a operação no período:
- as viagens de moto em São Paulo tiveram duração média de 13 minutos;
- a distância média das viagens ficou em 6 quilômetros;
- os bairros onde o serviço foi mais demandado foram: Capão Redondo, Itaquera, Tucuruvi, Jabaquara, Tatuapé, Itaim Paulista, Santana, Santo Amaro, Vila Sônia e Grajaú.
Por fim, a 99 declarou que “está recorrendo da decisão para garantir os direitos da empresa, dos passageiros e dos motociclistas parceiros, amparada pelo entendimento do STF e de mais de 20 decisões judiciais em todo o Brasil que confirmam que as prefeituras não podem proibir a atividade”.
Pelo jeito, essa novela terá mais capítulos.
Fonte: Tecnoblog
