O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será julgada sem viés político na Corte.
“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, disse Barroso a jornalista, nesta segunda-feira (17).
“É claro que há uma dimensão política em certos assuntos, mas a minha visão na vida, em meus quase 12 anos no Tribunal é: está certo, está certo, está errado, está errado. Portanto, a minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, completou.
A fala do ministro ocorre no mesmo momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se prepara para apresentar denúncia contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
A PGR também avalia denunciar o ex-presidente nas investigações sobre suposta fraude do cartão de vacinação e tentativa de incorporar joias da Presidência ao seu acervo pessoal.
Barroso reclamou de críticas ao Judiciário
Ao discursar durante Sessão Solene de Homenagem promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, Barroso disse que o poder Judiciário no Brasil tem sido alvo frequente de críticas, algumas justas e construtivas, outras injustas e maldosas.
Em seu discurso, o ministro destacou a importância de lidar com as críticas como parte do processo democrático, ressaltando que cabe ao Judiciário avaliar e considerar aquelas que possuem credibilidade.
“Somos a alternativa que a humanidade concebeu contra a força bruta. Ao invés de tiros, socos e brigas, colocam-se os argumentos na mesa e um árbitro imparcial vai verificar qual é o melhor argumento, qual deve prevalecer, qual argumento faz a justiça”, disse.
Fonte: Gazeta do Povo
