Entre os indiciados pela Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado, 10 ficaram de fora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18).
A lista dos que foram poupados pela PGR inclui o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o padre José Eduardo, o influenciador argentino, Fernando Cerimedo, e militares.
A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta.
Os que estão na lista da PF, mas ficaram de fora da denúncia da PGR são:
- Aparecido Andrade Portela, coronel do Exército militar da reserva do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PP-MS);
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército;
- Amauri Feres Saad, advogado;
- Anderson Lima de Moura, coronel do Exército;
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre católico em Osasco (SP),
- Laercio Vergilio, general do Exército;
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor da Presidência;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
- Carlos Giovani Delevai Pasini, coronel do Exército; e
- Fernando Cerimedo, marqueteiro do presidente da Argentina, Javier Milei.
Por outro lado, a denúncia da PGR inclui quatro pessoas que não foram indiciadas pela PF. São elas:
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
Oposição emitiu nota de repúdio à denúncia
“É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”, diz o deputado Luciano Zucco (PL-RS).
De acordo com o líder da oposição na Câmara, “a celeridade com que a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem a devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, suscita questionamentos acerca da imparcialidade e da isenção necessárias em investigações dessa natureza.”
Fonte: Gazeta do Povo
