“Não existe um crime sem o emprego das Forças Armadas, é só se atentar ao detalhe do José Múcio. Eu espero que a defesa do presidente Jair Messias Bolsonaro, meu irmão, chame o ministro da Defesa, José Múcio”, disse o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), vice-líder do partido na Câmara.
Bolsonaro é citado com outras 33 pessoas por supostamente liderar o plano contra Lula após as eleições presidenciais de 2022. Múcio afirmou que recorreu a ele por dificuldades com os militares.
“Recorri ao presidente Bolsonaro, meu colega de muitos anos, sempre tivemos uma relação muito boa. E falei a ele: ‘sou o novo ministro da Defesa e queria que você me ajudasse a fazer uma transição tranquila. Vai ser bom para o novo governo, vai ser bom para o seu governo, que está terminando’”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Parlamentares da oposição também apostam que a denúncia da PGR impulsionará novas manifestações convocadas por Bolsonaro, incluindo os atos marcados para 16 de março em 120 cidades. “Muito provavelmente vai fazer com que milhões de pessoas que não iriam passem a ir para a manifestação”, disse o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).
O ex-presidente deverá discursar no Rio de Janeiro durante o evento. O avanço da denúncia contra Bolsonaro no STF é visto como um novo teste para sua base de apoio, tanto no Congresso quanto nas ruas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elencou crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas imputadas a Bolsonaro somam 43 anos de prisão, mas o cálculo definitivo dependerá dos crimes pelos quais ele for eventualmente condenado, considerando agravantes e atenuantes. No entanto, há possibilidade de absolvição ou até arquivamento da denúncia antes do julgamento.
A decisão sobre o recebimento da denúncia caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da investigação, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O grupo analisará se há indícios suficientes para tornar Bolsonaro e os demais investigados réus. Dentro da Polícia Federal, a expectativa é que a denúncia seja aceita até o fim de março.
Caso o STF aceite a acusação, será aberta uma ação penal, fase em que os réus poderão se defender formalmente. No julgamento final, o Supremo decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos. Durante todo o processo, Moraes seguirá como relator e responsável pela condução do caso.
Fonte: Gazeta do Povo
