Acusada de usar indevidamente livros protegidos por direitos autorais para treinar modelos de IA, a Meta reconheceu que baixou esse conteúdo via BitTorrent. Mas, agora, a companhia tenta escapar de uma punição judicial afirmando que não fez “seeding” (compartilhamento) desses arquivos.
O processo acusa a Meta de ter baixado pelo menos 81,7 TB de livros e artigos protegidos por direitos autorais, grande parte advinda da LibGen, biblioteca online de obras frequentemente associada à pirataria.
E-mails de funcionários da Meta anexados à ação sugerem que a companhia sabia que a prática poderia lhe causar problemas legais.
Ciente de que não conseguiria negar os downloads, a companhia passou a se defender nos tribunais afirmando que fez “fair use” (“uso justo” ou “de boa fé”) dos dados baixados, abertura na legislação dos Estados Unidos que permite que conteúdo protegido por direitos autorais seja usado sem permissão do detentor, mas de modo limitado.
O entendimento sobre o fair use é subjetivo, por isso, cada caso que envolve essa argumentação é sempre tratado individualmente. Isso significa que o tribunal precisa estudar o caso da Meta para aceitar esse argumento ou não.
Mas existe um problema. Se a Meta fez seeding dos arquivos baixados, significa que a companhia compartilhou conteúdos protegidos por direitos autorais indevidamente. Se isso for constatado, as chances de o argumento do uso justo ser aceita pelo judiciário americano caem consideravelmente.
Basicamente, o seeding é um processo no qual o dispositivo que baixou um arquivo via BitTorrent o compartilha com outros dispositivos que utilizam o mesmo torrent. Sabendo que esse mecanismo complica a sua defesa, a Meta afirma, agora, que tomou precauções para não semear os arquivos baixados.
Esse argumento pode ter algum efeito favorável à defesa porque a Meta sabe que os autores da ação judicial terão dificuldades técnicas para comprovar que a companhia praticou o seeding.
Mas a Meta não está usando esse argumento apenas para sustentar o uso justo. Acontece que os autores anexaram uma queixa adicional ao processo em que afirmam que, ao baixar conteúdo via protocolo BitTorrent, “a Meta sabia que estaria facilitando mais violações de direitos autorais ao agir como ponto de distribuição para outros usuários de livros pirateados”.
Note que a Meta afirma que tomou precauções contra o seeding, não que tenha, de fato, impedido o compartilhamento de arquivos. Mas a defesa entender que, sem evidências de que tenha ocorrido seeding, há boas chances de a companhia obter alguma vitória judicial.
Talvez por orientação de seus advogados, a Meta não tem se manifestado sobre o assunto publicamente, apenas o faz nos tribunais.
Seja como for, esta é mais uma daquelas novelas do universo tecnológico que devem render muitos capítulos.
Com informações de Ars Technica e TorrentFreak
Fonte: Tecnoblog
