Gilmar Mendes suspende por 30 dias comissão que discute marco temporal para demarcar terras indígenas | Política

Na última audiência, realizada na segunda-feira, a AGU tinha pedido destaque na íntegra da proposta apresentada pelo ministro. A sessão chegou a ser suspensa, mas retornou após cerca de 30 minutos. Ao fim da reunião, o juiz Diego Viegas Veras, que conduziu o debate, afirmou que apenas cerca 5% da proposta não tinha sofrido destaque.

Segundo o Valor apurou, representantes da AGU foram até o gabinete do ministro explicar os motivos para os destaques e justificaram que, devido à quantidade de artigos, a proposta envolvia diversos órgãos. Com isso, a União se comprometeu a apresentar aprimoramentos ao texto, especialmente no ponto da indenização.

“Cumpre à Comissão propor o aprimoramento da proposta apresentada pelo Gabinete, sem a formulação de novas proposições paralelas ou alternativas”, informou o ministro na decisão.

Ontem, em um evento de ação social, o Gilmar Mendes já havia confirmado ao Valor a possibilidade de adiar os trabalhos da comissão. “Precisamos construir uma solução, até porque o impasse não interessa a ninguém, isso leva a uma paralisação dos próprios processos de demarcação”, disse. “Se precisar de adiar um pouco, há algum tempo, para que a gente construa consenso, o faremos sem maiores dificuldades”.

A proposta de minuta contém 94 artigos e dividiu os integrantes. As principais divergências foram em relação à aplicação da data que cria a tese do marco temporal e a possibilidade de liberação de mineração em terras indígenas. O texto foi construído pelo gabinete do ministro a partir das sete sugestões recebidas em audiência realizada no dia 10 de fevereiro.

A próxima audiência de conciliação foi remarcada para o dia 26 de março, às 14h, na sala de sessões da Segunda Turma, em formato híbrido.