Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o funcionamento da rede social Rumble no país, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou neste sábado (22), que fez uma avaliação em diversos pontos do Brasil e identificou que “o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados”. Além disso, a agência comunicou que “continuará monitorando a implementação dos bloqueios nos próximos dias”.
Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil na sexta-feira. Segundo a decisão, a suspensão “imediata, completa e integral” do funcionamento deve seguir até que a empresa cumpra todas as ordens judiciais proferidas, inclusive o pagamento de multas, e indique um representante legal no país.
Na quarta-feira, Moraes havia intimado a empresa para indicar um representante legal no país em até 48 horas. A determinação não foi cumprida no prazo.
Na decisão de sexta-feira (21), Moraes destacou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
A Anatel informou, ainda na sexta-feira, que havia sido notificada pelo STF e que a determinação foi encaminhada imediatamente aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações no país.
Fonte: Valor
