Marina diz que autorização para limpeza de navio-sonda é procedimento corriqueiro | Brasil

“Isso é corriqueiro, o tempo todo o Ibama faz isso. Ele tira essas espécies exóticas porque elas fazem parte, inclusive, dos nossos compromissos no âmbito da Convenção da Biodiversidade”, afirmou a ministra, em entrevista a jornalistas depois de participar da abertura da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente em São Paulo. “O processo de licenciamento da Margem Equatorial está sendo analisado pelos técnicos do Ibama e a resposta que for dada, seja ela qual for, vai ser uma resposta técnica”, acrescentou, reforçando manifestação reiterada em diversas ocasiões sobre o caráter técnico da análise.

No caso do licenciamento ambiental solicitado pela Petrobras, Marina ressaltou que o processo percorre um longo caminho dentro do Ibama. “Esse processo passa pelo coordenador de licenciamento, passa pela pessoa que é da área de diretoria de licenciamento, que é também uma técnica, passa pelo presidente do Ibama”, explicou, reforçando que “é um processo republicano,” que acontece “em relação a qualquer empreendimento”.

Ao lado da secretária de meio ambiente do Estado de São Paulo, Natalia Resende, a ministra voltou a dizer que a decisão de explorar petróleo na Margem Equatorial não cabe somente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mas ao órgão interministerial de assessoramento do presidente da República em questões energéticas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, eles não tomam a decisão estratégica sobre a segurança energética do Brasil, a matriz energética do Brasil”, afirmou a ministra. “Dentro do CNPE, o Ministério do Meio Ambiente é um voto. Dentro do CNPE, o debate é feito sob os aspectos de oportunidade e conveniência da ação do Brasil em relação à transformação ecológica, à transição energética, à segurança energética”, complementou.