Às vésperas do início da análise, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais neste sábado (22) para atacar o projeto de lei 2.858/22, conhecido como “PL da Anistia”. O caso começa a ser analisado pelo STF na próxima terça-feira (25).
“O PL da Anistia é para livrar Bolsonaro da cadeia”, escreveu. “Não é, nunca foi para as ‘senhorinhas da Bíblia’.”
De acordo com a ministra, a proposta apresentada no Congresso determina “completa impunidade de todos que tramaram, participaram, apoiaram e financiaram os atentados contra a democracia no país” desde o dia da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a data de aprovação do projeto. “Isso inclui Jair Bolsonaro [PL] e seus cúmplices apontados na denúncia da PGR que começa a ser julgada esta semana”, registrou Gleisi.
“Em linguagem clara: além dos atentados de 8 de janeiro, dos acampamentos nos quartéis, bloqueios de estradas, da bomba no aeroporto de Brasília, seriam perdoados como ‘crimes conexos’ os decretos do golpe, o plano de assassinato de Lula, [Geraldo] Alckmin e Alexandre de Moraes, a conspiração com os chefes militares, todos os crimes praticados por Bolsonaro e seus cúmplices contra a democracia, inclusive os crimes eleitorais”, afirmou a petista.
O posicionamento de Gleisi ocorre num dia em que as redes sociais se movimentam em torno do voto do ministro do STF Alexandre de Moraes no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que no dia 8 de janeiro de 2023 pichou a estátua “A Justiça” com os dizeres “perdeu, Mané”. Ele votou por pena de prisão de 14 anos em regime fechado, além de indenização de R$ 30 milhões.
Débora é julgada na Primeira Turma, a mesma que julgará o caso de Bolsonaro. Além de Moraes, são integrantes: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A pena aplicada à participante dos ataques é criticada por bolsonaristas e políticos de direita, que apontam excesso.
Bolsonaro e seus aliados têm defendido a aprovação do PL da Anistia. Seu partido, o PL, ameaça entrar em obstrução caso a proposta não seja pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pressão, porém, foi adiada por uma semana, enquanto Motta acompanha o presidente Lula em viagem ao Japão e ao Vietnã.
Fonte: Valor
