PF pede que PGR denuncie desembargadores de Mato Grosso do Sul por venda de sentença | Política

O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também a pedido da PF, ele decidiu prorrogar o afastamento dos magistrados que foram alvo da operação “Ultima Ratio”. A medida vale até que a PGR se manifeste sobre a situação individual de cada investigado.

O prazo das medidas cautelares impostas aos desembargadores estava prestes a vencer, e a PF solicitou a prorrogação. No relatório, os investigadores apontaram que foram encontrados elementos que reforçam a prática de crimes, o que demonstraria a necessidade não só da manutenção do afastamento da função pública, como também da proibição de acesso às dependências e sistemas do tribunal e de ter contato com servidores do tribunal.

A suspeita é que integrantes do TJ-MS teriam recebido dinheiro de agentes privados para proferir determinadas sentenças. Inicialmente, até o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins, foi afastado do cargo.

Em dezembro, porém, Zanin autorizou que ele reassumisse o posto. Na ocasião o ministro apontou que a defesa do desembargador conseguiu comprovar que as transações suspeitas foram devidamente declaradas à Receita Federal.