Do total de 511 nomeações autorizadas, 93 serão para preencher cargos no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), 122 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e 300 para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A nomeação está condicionada à existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Fonte: Valor
