O período de matrículas na Rede de Educação Municipal está próximo e a autodeclaração racial é solicitada neste momento. A autodeclaração correta no ato da matrícula orienta políticas públicas, apoia ações pedagógicas e ajuda a combater o racismo, além de que reconhecer a identidade étnico-racial dos estudantes é fundamental para uma escola mais justa.
O que é: cada pessoa se identifica em uma das categorias do IBGE: preto, pardo, branco, amarelo ou indígena. Para menores de 16 anos, o responsável registra a informação; a partir dos 16, o próprio estudante declara.
Por que importa: dados qualificados permitem planejar projetos antirracistas, direcionar recursos e identificar desigualdades de acesso, permanência e aprendizagem. O preenchimento como “não declarado” prejudica esse diagnóstico.
Como declarar com consciência: converse em família sobre pertencimento e história; use as categorias do IBGE; em caso de ascendência e vínculos com povos originários, considere o pertencimento étnico e o reconhecimento comunitário. Lembre: pretos e pardos compõem a população negra nas políticas afirmativas.
Respeito à decisão: a escola acolhe e orienta, sem induzir respostas. Adolescentes de 16 anos ou mais têm autonomia para se autodeclarar. Se necessário, o registro pode ser retificado posteriormente.
Dúvidas comuns:
“Pardo ou preto?” Ambas integram a população negra; considere fenótipo, história e pertencimento.
“Só ter parente negro define?” Não. O critério central é o pertencimento e o reconhecimento social.
Autodeclarar é afirmar identidade, garantir direitos e fortalecer a educação pública em Fazenda Rio Grande.
