Com uma votação histórica, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito neste sábado (1) como o novo presidente do Senado para o próximo biênio. O amapaense teve 73 votos dos 81 parlamentares da Casa para suceder seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), consolidando o seu grupo político no comando do Congresso.
Alcolumbre retorna à cadeira que ocupou no biênio de 2019 a 2021. Depois de deixar a presidência, esteve no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu com grande influência na gestão de Pacheco, principalmente em torno de emendas parlamentares.
Além de Alcolumbre, os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) tiveram 4 votos cada. A sessão iniciou com Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Marcos Do Val (Podemos-ES) também na disputa, mas ambos retiraram suas candidaturas em plenário.
O amapaense já era o favorito para vencer a disputa. Alcolumbre costurou alianças e teve o apoio de todos os partidos da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da maioria da oposição, incluindo o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. O único partido que não aderiu foi o Novo, que teve Girão, seu único quadro, como candidato.
Parlamentares já cantavam que Alcolumbre seria eleito com mais de 70 votos em um jantar promovido, na sexta-feira (31), na casa do senador Weverton Rocha (MDB-MA) em homenagem a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao sucessor.
Em seu discurso ainda como candidato, Alcolumbre defendeu as prerrogativas do parlamento e o equilíbrio entre os Poderes, destacando o impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das emendas parlamentares.
“O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo. Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
O agora presidente prometeu também retomar o protagonismo do Senado ante a Câmara na deliberação de projetos e reestabelecer o rito das medidas provisórias (MPs).
Com o fim da votação, acontece outra sessão para a eleição dos ocupantes dos cargos da Mesa Diretora, que já estão decididos pela Casa.
Uma hora após iniciar a votação, o Senado deu início ao processo de apuração que irá revelar o nome do próximo presidente da Casa.
Para vencer, são necessários 41 votos dos 81 senadores. O favorito é o amapaense Davi Alcolumbre (União-AP). Concorrem com ele Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
“Um Ato da Mesa, seja da Câmara, seja do Senado, não pode se sobrepor à Constituição, ao regimento comum e a décadas de tradição. E assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida. O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, defendeu.
Fonte: Valor
