O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (31) dois guias sobre o uso consciente de celulares nas escolas, voltados para as instituições de ensino e para as redes de educação de todo o Brasil. As publicações incentivam o diálogo entre profissionais da educação para integrar dispositivos móveis, como celulares e tablets, no processo pedagógico de maneira responsável. Contudo, o MEC também enfatiza que o foco é a utilização consciente e pedagógica desses aparelhos.
Esses guias foram lançados após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano, que regulamenta o uso de dispositivos móveis nas escolas, determinando a proibição de seu uso durante as aulas, recreios e intervalos, em todas as etapas da educação básica. Porém, a lei não proíbe o uso pedagógico, ou seja, quando os aparelhos são utilizados com fins educacionais, dentro da proposta curricular das escolas.
A proibição vem com o intuito de proteger a aprendizagem dos estudantes, já que o uso excessivo de celulares pode prejudicar o desempenho escolar, além de afetar a saúde mental dos alunos, promovendo distrações e diminuindo a interação social no ambiente escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a tecnologia não é vista como um vilão, mas que o uso deve ser planejado de forma cuidadosa e voltado para o aprendizado.
Desafios e regulamentação da Lei
Embora a lei tenha sido sancionada em janeiro, o MEC ainda não divulgou uma regulamentação detalhada sobre a aplicação da proibição, deixando escolas e secretarias de educação aguardando orientações específicas. No entanto, algumas redes de ensino já estão tomando medidas para implementar as novas regras, enquanto outras aguardam o detalhamento do Ministério.
Por exemplo, no Distrito Federal, a proibição do uso de celulares na sala de aula já é uma prática, mas as autoridades locais estão aguardando a regulamentação do MEC para ampliar as restrições durante os intervalos e recreios. Já no Pará, a Secretaria de Educação discute a melhor forma de implementar as regras, levando em consideração a realidade de cada escola e permitindo que as comunidades escolares determinem como os aparelhos serão armazenados e usados.
A rede particular também enfrenta desafios para adaptar a nova legislação. Enquanto algumas escolas ainda permitem que os celulares sejam guardados durante as aulas, mas com a possibilidade de serem usados em momentos específicos, outras já estão implementando regras mais rígidas. Para estudantes como Théo Teixeira, de 16 anos, que está no ensino médio, ainda há dúvidas sobre como as novas regras serão aplicadas nos intervalos, mas a expectativa é de que, em breve, as escolas definam um protocolo claro.
Impacto da falta de celular no ambiente escolar
A mudança é vista com bons olhos por muitos pais e educadores, que acreditam que a proibição permitirá que os estudantes se concentrem mais nas atividades escolares e nas interações sociais, fundamentais para o seu desenvolvimento. A mãe de um estudante, Larissa Lima, apoia a medida, destacando que ela sempre foi a favor de um controle mais rigoroso sobre o uso de celulares, já que esses dispositivos podem ser um grande fator de distração no ambiente escolar.
Além disso, o uso do celular com fins pedagógicos não será proibido, desde que seja supervisionado pelos profissionais da educação e utilizado de forma planejada para enriquecer as práticas de ensino. O guia do MEC ressalta a importância de trabalhar a educação digital e midiática, preparando os alunos para um uso crítico e ético da tecnologia, algo que pode ser um diferencial para o ensino em contextos de desigualdade.
Em resumo, a regulamentação da nova lei sobre o uso de celulares nas escolas ainda está em andamento, e as escolas estão aguardando mais orientações do MEC para aplicar as mudanças de forma eficaz e adequada. No entanto, já é claro que o objetivo principal é proteger a qualidade da educação e garantir que a tecnologia seja uma aliada do aprendizado, sem comprometer a socialização e o bem-estar dos alunos.
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Fonte:Bem Paraná
