ANP marca sessão pública da oferta permanente de concessão para 17 de junho | Brasil

Estão disponíveis 332 blocos exploratórios para a oferta permanente de concessão e, até hoje, segundo a ANP, 89 empresas estão inscritas. Empresas interessadas podem manifestar interesse em participar da oferta permanente até 17 de fevereiro. A agência irá divulgar em 7 de março a relação de licitantes aptas a participar.

As empresas terão até 31 de março para apresentar declaração de interesse e garantia de oferta para os blocos.

Os setores disponíveis na sessão pública serão divulgados em 14 de abril.

Na modalidade de oferta permanente, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos do edital vigente.

Os editais das ofertas, tanto de concessão quanto de partilha, foram revisados pela ANP para adequação às diretrizes de conteúdo local estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o que levou a agência a não realizar sessões públicas em 2024.

A agência ainda não agendou a sessão pública para a oferta permanente de partilha.