A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão acontece depois de a Polícia Federal deflagrar, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma operação para apurar a atuação de entidades que, sem autorização dos beneficiários, cobravam mensalidades descontadas em folha de aposentados e pensionistas.
Segundo o órgão, a equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados. Segundo a investigação, o prejuízo causado pelos descontos indevidos pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A direção da AGU também determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, um dos investigados no âmbito da operação, que foi afastado de suas funções por decisão judicial.
Para seu lugar, foi indicado o atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal (PGF), procurador Elvis Gallera Garcia.
Fonte: Valor
