Alexandre de Moraes pede mais informações sobre saúde de Collor | Política

No despacho, o ministro disse que ainda vai avaliar se será necessário o depoimento do neurologista Rogério Tuma, filho do ex-senador Romeu Tuma, que assina o relatório médico segundo o qual o ex-presidente, em virtude da idade avançada (75 anos), sofre comorbidades graves, como Parkinson, apneia do sono grave e bipolaridade.

Moraes deu 48 horas para que a defesa envie prontuário e histórico médico, além de exames anteriormente realizados. Ele também impôs sigilo aos documentos “em face da necessidade de preservação da intimidade” de Collor”.

Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão imediata do ex-presidente, depois de indicar que ele estava apresentando recursos com o intuito de postergar a medida.

Ele foi preso na madrugada de sexta-feira (25) em Maceió, quando estava se deslocando para Brasília para o cumprimento espontâneo da decisão. Collor foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, em um desdobramento da Operação Lava-Jato.

Durante a audiência de custódia realizada após ele ser detido, o ex-presidente apontou que gostaria de cumprir a pena na capital alagoana e negou que sofresse de doenças graves ou que tomasse remédios contínuos.

De acordo com o advogado Marcelo Bessa, que defende Collor, ele provavelmente negou as doenças por ser uma figura pública e não querer resguardar a sua privacidade.

A decisão de Moraes foi levada a referendo já na sexta, em sessão virtual, mas o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, para que o caso fosse reiniciado em plenário físico.

Na ocasião, Moraes votou para manter a prisão do ex-presidente e foi acompanhado por Flávio Dino. Gilmar, então, tentou interromper o julgamento, mas alguns ministros optaram por continuar votando. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram o entendimento do relator.

Com seis votos, a Corte formou maioria para a manutenção da prisão do ex-presidente e Gilmar recuou do pedido de destaque. O julgamento foi retomado no plenário virtual desta segunda-feira (28). A sessão termina às 23h59.

Ainda precisam se manifestar sobre o caso os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes (não há ordem para votação dos ministros). Cristiano Zanin se declarou impedido de votar, por já ter atuado como advogado em processos da Operação Lava-Jato antes de assumir com ministro do Supremo.