A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, às 9h30 desta terça-feira (25), o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e outros seis integrantes do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) nominou como “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa. O grupo, formando pelo alto escalão do então governo, teria sido responsável por emitir as principais ações do plano de tentativa de golpe de Estado.
Se a denúncia for aceita – e há expectativa de decisão unânime nesse sentido – haverá a abertura de uma ação penal. Os envolvidos passam da condição de acusados para réus e poderão ser julgados e condenados.
- A sessão terá transmissão ao vivo. Assista:
A denúncia apresentada pela PGR indica Bolsonaro como um dos líderes de uma “organização criminosa estruturada” que visava impedir o resultado das urnas de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o ex-presidente.
A peça assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, indica inclusive que Bolsonaro teve conhecimento e concordou com o plano “Punhal Verde Amarelo“, que, segundo as investigações, previa assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, mas a PGR optou por fatiar a denúncia por núcleos de atuação. Bolsonaro e sete de seus aliados – militares e ex-ministros – que fazem parte do “núcleo crucial” são os primeiros a ir a julgamento.
Veja, abaixo, quem sãos os 8 envolvidos:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e líder da organização
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, foi candidato a vice-presidente em 2022
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
Embora, segundo a PGR, os integrantes do chamado “núcleo crucial” tenham desempenhado funções diferentes, todos foram denunciados por cinco crimes:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
A Primeira Turma é formada por cinco dos onze ministros da Corte. Moraes, o relator do caso, Cristiano Zanin, que preside o colegiado, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Dentre eles, só Moraes não foi indicado por presidentes petistas – o ministro foi nomeado em 2017 por Michel Temer (MDB).
Dino e Zanin foram indicados por Lula durante este terceiro mandato. Já os dois ministros escolhidos por Bolsonaro não participarão do julgamento. Kassio Nunes Marques e André Mendonça integram a Segunda Turma da Corte.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou, a princípio, três sessões para a análise do caso. Nesta terça, o julgamento começará pela manhã e haverá uma sessão também durante a tarde. No dia seguin.te, também está previsto um novo encontro dos ministros do colegiado, pela manhã. Normalmente, a Primeira Turma só se reúne nas tardes de terça, a cada 15 dias.
Primeiro, o relator, ministro Alexandre de Moraes, lerá o relatório, que é uma espécie de resumo do caso. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará os principais pontos da acusação. Ele tem até 30 minutos para a manifestação. Na sequência, os advogados dos acusados farão as defesas. Cada sustentação oral terá 15 minutos.
Veja, abaixo, a ordem das defesas:
- Paulo Renato Garcia Cintra Pinto falará pelo acusado Alexandre Ramagem
- Demóstenes Torres falará por Almir Garnier Santos
- Eumar Roberto Novacki falará por Anderson Torres
- Defesa de Augusto Heleno*
- Celso Vilardi falará pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
- Defesa de Mauro Cid*
- Andrew Fernandes Farias falará por Paulo Sérgio Nogueira
- José Luis Mendes de Oliveira Lima falará por Walter Braga Netto
*Até a noite de segunda-feira (24) ainda não haviam se inscrito para sustentação oral os advogados de Mauro Cid e Augusto Heleno.
Após as sustentações orais, Moraes lerá o seu voto em relação às preliminares levantadas pelas defesas. Depois que todos os ministros se manifestarem, ele passará a proferir o seu voto, que, sem dúvidas, será pela abertura da ação penal. O julgamento seguirá, então, com os votos dos demais ministros da turma.
Fonte: Valor
