Barroso e Gilmar apostam em diálogo com Legislativo para resolver impasse sobre emendas | Política

Sobre o impasse envolvendo as emendas parlamentares, Barroso declarou que a solução é através do diálogo. “Tudo que é importante para o bem do país a gente resolve com um diálogo. Todo mundo quer cumprir a Constituição, todo mundo quer fazer bem feito e como eu disse no meu discurso agora de abertura do ano Judiciário, com boa fé e com boa vontade, tudo é possível, tudo se resolve”, declarou o presidente do STF.

No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas parlamentares. Mesmo após um acordo entre os Três Poderes e com o Congresso aprovando uma lei complementar, Dino considerou insuficiente as novas regras e manteve parte dos recursos bloqueados.

Decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes reconhece que há um impasse, mas também aposta no diálogo entre os Poderes como solução.

“Como a questão das emendas é muito sensível do ponto de vista político, nós tivemos algum ruído, mas eu creio que todos, Executivo, Judiciário e o Legislativo estão trabalhando no sentido de uma construção de maior transparência”, disse.

Para Mendes, o ruído foi ainda maior em função das eleições municipais do ano passado.

“O ano estava prestes a terminar, muitas expectativas, certamente havia muita esperança em relação às emendas, resultado das próprias eleições municipais, tudo isso que os senhores conhecem bem. Agora estamos recomeçando e todos estão apostando numa institucionalidade que permita que o Congresso faça as indicações das emendas, o que é absolutamente legítimo, dentro dos marcos constitucionais”, pontuou o decano.