Em janeiro, o TCU bloqueou os recursos do programa, o que inviabilizaria a continuidade da iniciativa do governo federal voltada para a educação básica. Além de revogar essa decisão, os ministros da Corte determinaram, nesta quarta-feira, que o governo encontre uma solução junto ao Congresso para incluir o programa no Orçamento de 2025 em até 120 dias.
“A revogação da medida cautelar é uma vitória. O TCU reconhece a importância do Pé-de-Meia, um programa que já transforma a vida de 4 milhões de estudantes em todos os Estados do país. A Bancada da Educação segue firme para garantir a execução dessa iniciativa, que oferece oportunidades e um futuro mais promissor para o Brasil. Hoje, comemoramos o que realmente importa: o Pé-de-Meia continua. Quem perde são aqueles que tentam barrar avanços na educação. Quem vence é o povo brasileiro”, disse o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
“Eu queria dizer que ontem 20 deputados da situação tiveram uma reunião com o Ministro [Augusto] Nardes, no TCU. Hoje, o Tribunal de Contas da União acaba de liberar o dinheiro do Pé-de-Meia. Vitória da educação nacional. Vitória dos 4 milhões de estudantes. Trata-se de R$ 6 bilhões para a educação pública. E eles queriam fazer CPI do Pé-de-Meia”, afirmou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Opositores de Lula, por sua vez, atacaram o programa e alegaram que governistas mentem ao comemorar a liberação do programa.
“O clima aqui dentro está quente, mas não é por causa das mudanças climáticas, não. O clima está quente por causa desse embate entre um lado que apoia a corrupção e outro lado que combate a corrupção. O Pé-de-Meia não foi liberado totalmente coisíssima nenhuma. Essa é mais uma fake news do PT. Está aqui: ‘TCU determina prazo de 120 dias para que o Governo adeque programa à legalidade orçamentária, enviando uma proposta ao Congresso’. Reconheceu que é ilegal, deu uma desbloqueada, mas mandou corrigir em 120 dias. Nós não queremos fake news aqui, não”, afirmou Bia Kicis (PL-DF).
“O programa Pé-de-Meia será mais uma falcatrua, como tantas outras. Era dinheiro na cueca. Agora, é dinheiro na meia. O PT completou 45 anos de vergonha e atraso para o Brasil”, provocou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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Fonte: Valor