Resumo
- O presidente da Anatel falou sobre o combate ao mercado irregular de celulares e explicou que não há previsão de bloqueio imediato dos sites Amazon e Mercado Livre.
- Marcas internacionais como Jovi, Oppo e Realme iniciaram produção local, trazendo maior competitividade ao mercado brasileiro.
- A agência reforça que as normas brasileiras para comercialização de aparelhos são eficazes para proteger o mercado oficial.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, recebeu o Tecnoblog em seu gabinete em Brasília para uma conversa franca sobre o setor de telecomunicações. Ele disse que o mercado irregular de celulares continua sendo um desafio, mas que não vai bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre do dia para a noite. Por outro lado, o dirigente comemora a chegada de marcas internacionais, que estruturaram fábrica e começaram a produzir em solo brasileiro.
Carlos Manuel Baigorri está à frente da Agência Nacional de Telecomunicações desde 2022. Passados três anos, ele já pensa nos possíveis próximos passos: integrar a União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU destinado a discussões sobre conectividade, padrões técnicos, democratização do acesso e assuntos correlatos. A eleição para vice-secretário será em 2026, mas as campanhas já começaram no Brasil e outros países.
O bloqueio da Amazon e Mercado Livre
Um dos pontos centrais da atuação de Baigorri na Anatel tem sido o combate ao mercado irregular de celulares, composto por aparelhos que custam muito menos por não recolherem impostos e nem contarem com a certificação da agência.
Em novembro de 2024, a agência adotou uma medida cautelar que, na prática, dá margem para a aplicação de multas. Baigorri explica que é dever da Anatel cuidar para que os smartphones comercializados no país cumpram as regras. Quando isso não acontece, as lojas podem sofrer as consequências.
Ele observa, porém, que a Lei Geral de Telecomunicações prevê uma multa máxima de R$ 50 milhões. Ou seja, as empresas infratoras poderiam simplesmente incluir este gasto nas operações e seguir com a comercialização de aparelhos da Xiaomi e outras marcas desejadas sem se preocuparem com o assunto.
“Nós não vamos fazer nada previsto na medida cautelar enquanto o Judiciário não se manifestar em definitivo.” O assunto está na Justiça, porém sem expectativa de quando receberá um desfecho. Dentre as iniciativas nele elencadas está o bloqueio total das páginas. O dirigente conta que não há interesse em tomar essa medida porque ela teria efeitos colaterais para pessoas e empresas que não têm relação com o assunto.
E por que derrubar os domínios inteiros? De acordo com Baigorri, os mecanismos da Anatel preveem que o IP da página seja bloqueado. Ele afasta, portanto, a hipótese de lojas específicas serem retiradas do ar, enquanto outras permaneceriam funcionando.
“Não vai ter bloqueio de site amanhã ou depois. Vamos aguardar a manifestação do Judiciário”, assegura. Enquanto isso, o órgão continua com operações como a apreensão de 3,3 mil produtos irregulares, em armazéns de marketplaces, na semana passada.
A Amazon e o Mercado Livre afirmam que cumprem as regras do setor e que retiram do ar os produtos irregulares.
A chegada das gigantes chinesas
Enquanto o mercado cinza fica em banho-maria, o mercado oficial registra a chegada de operações de fabricação de três gigantes internacionais: Jovi (uma marca da Vivo Mobile), Oppo e Realme. Elas têm feito lançamentos subsequentes de produtos em variadas faixas de preço.
Para o presidente da Anatel, qualquer setor se beneficia da maior competição. “Cada empresa vai encontrar seu espaço para atender o mercado brasileiro”. Ele elogia a Nova Indústria Brasil (NIB), nova política industrial lançada pelo Governo Federal no ano passado e que, na visão dele, possibilitou a chegada das companhias. “Demonstra que há apetite no mercado brasileiro.”
Pergunto, então, sobre os preços. Afinal, o primeiro modelo de ponta da Jovi desembarca por aqui por R$ 4.999. Ele é fabricado em Manaus numa parceria com a GBR Componentes.
“A gente imagina que este é apenas o primeiro passo. As empresas estrangeiras trazem inicialmente os produtos de alta performance para se estabelecerem no país. Na sequência, a expectativa é de que passem a se interessar também pelo nicho dos aparelhos básicos, que custam mais barato.”
Baigorri afirma ainda que o interesse das companhias chinesas reforça a ideia de que as regras brasileiras precisam ser respeitadas. “Nossa medida de proteger o mercado é eficaz a ponto das marcas perceberem que não dá para trazer os equipamentos para cá por descaminho.”
Bloquear Amazon e Mercado Livre é nossa última opção, diz presidente da Anatel
Fonte: Tecnoblog
