O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.
O grupo foi denunciado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto. “Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.”
Agora, o inquérito volta para as mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Antes de enviar a denúncia para julgamento, Moraes deve abrir prazo para que as defesas apresentem suas alegações finais. O caso deve ser analisado pela Primeira Turma, formada por cinco dos 11 ministros. Além de Moraes, fazem parte do colegiado Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — os últimos dois foram indicados por Lula.
Nesta terça-feira, antes de o conteúdo da denúncia vir à tona, Gonet participou de um evento no STF, ao lado de ministros, entre eles, Moraes. Os dois deixaram o local sem falar com a imprensa.
A investigação sobre a trama golpista estava na mesa de Gonet desde o fim de novembro do ano passado. Ele abriu mão das férias durante o recesso do Poder Judiciário em janeiro para se debruçar sobre o processo e concluir a análise do material – somente o relatório final da PF tinha 884 páginas.
De acordo com as investigações, mesmo antes de perder as eleições, Bolsonaro e seus principais aliados começaram a traçar um plano para deslegitimar o processo eleitoral e permanecer no poder.
Ainda sentado na cadeira de presidente, Bolsonaro participou da elaboração de uma “minuta do golpe”, fez revisões no texto e depois apresentou o documento a integrantes da cúpula das Forças Armadas, em uma reunião realizada no Palácio da Alvorada.
Ele também tinha conhecimento da divulgação da “Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro”, para pressionar os militares de alta patente a embarcar na aventura antidemocrática.
A PF apontou ainda que havia um plano que previa prender e executar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes. A medida teria sido discutida na casa de Braga Netto. Com o avanço das investigações, ele foi preso e, agora, denunciado pela PGR.
Além do caso do golpe, Bolsonaro já foi indiciado em dois outros inquéritos: o que apura a falsificação em cartões de vacina e a venda de joias sauditas no exterior.
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Fonte: Valor