A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha um discurso pronto para ser divulgado após a concretização do suposto golpe de Estado em 2022. O texto atribuído a Bolsonaro pela PGR consta na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18).
O documento impresso apresentava justificativas sobre uma eventual declaração de “Estado de Sítio” e decretação da “Operação de Garantia da Lei e da Ordem” e foi encontrado na sala de Bolsonaro, na sede do PL, em Brasília.
“Tratava-se do discurso a ser recitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no momento da efetivação do golpe de Estado. O mesmo texto também foi encontrado no aparelho celular de Mauro Cid”, diz um trecho da denúncia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que o discurso encontrado na sala de Bolsonaro “reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.
“Devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado”, diz um trecho do discurso.
O texto encontrado na sede PL destaca que o “Princípio da Moralidade Institucional” teria sido violado por decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também afirma que o ministro Alexandre de Moraes “nunca poderia ter presidido” a Corte eleitoral durante as eleições de 2022.
“Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, diz o documento atribuído a Bolsonaro.
Denúncia da PGR contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e outras 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta.
A defesa disse ter recebido a denúncia “com estarrecimento e indignação” e reforçou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Fonte: Gazeta do Povo
