Brasil recua em índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional | Política

Com essa classificação o Brasil está à frente de países como o México e Rússia, mas atrás da Índia (38), Argentina (37), China (43) e Colômbia (39). Empata com a Turquia. Os países de pontuação mais alta são os da Europa Ocidental, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão.

O Índice da Transparência Internacional é elaborado por meio de pesquisas com especialistas e executivos da área de compliance de empresas. No caso do Brasil, trata-se de um conjunto de oito levantamentos, que são ponderados pela ONG para a elaboração da nota final.

O relatório do ano passado, referente a 2023, mostrou o país caindo dez posições no ranking. Na apresentação do resultado feita pela organização, foi divulgado um relatório citando o desmonte da Lava-Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Dias Toffoli abriu caminho para a anulação das decisões da operação contra as empreiteiras. Também apontava uma inação do governo Lula em relação ao combate à corrupção e a falta de transparência na apresentação e no pagamento de emendas parlamentares.

Houve forte reação contrária: Toffoli determinou a abertura de uma investigação contra a ONG, suspeita de ter gerenciado valores recuperados pelos acordos de leniência feitos durante a Lava-Jato. A investigação foi arquivada pelo procurador geral da República, Paulo Gonet, em outubro.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, em artigo ao jornal “O Globo”, contestou a metodologia da instituição e a comparação com outros países. Segundo argumentou o ministro na ocasião, não havia uniformidade no campo dos levantamentos e nem um padrão internacional comparável que permitisse a elaboração de um ranking.

No relatório de 2024, a Transparência Internacional soltou uma retrospectiva do ano que permite inferir que a queda do Brasil pode ter se dado pelas mesmas razões que levaram a uma redução da nota de 2023. “O silêncio do presidente Lula sobre o tema da corrupção condiz com o deserto de projetos de lei e políticas anticorrupção que marcaram quase toda a primeira metade de seu mandato”, argumenta a entidade, em relação ao Executivo.

A organização ressalva, contudo, que o governo lançou um Plano de Integridade e Combate à Corrupção em dezembro, já fora do período de coleta de dados para a elaboração do índice.

Em relação ao Legislativo, a Transparência Internacional citou as manobras dos então presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter o pagamento de emendas parlamentares com baixo grau de transparência, o que se convencionou chamar de “orçamento secreto”. A entidade destaca que o volume das emendas parlamentares cresceu em 2024, tendo tido influência no resultado das eleições municipais.

Em relação ao Judiciário a organização cita desdobramentos das decisões de Toffoli tomadas em 2023. Houve renegociação dos acordos de leniência, com grandes descontos para empresas, e uma sequência de anulação de provas que levou a réus da Lava-Jato em outros países a buscarem a jurisdição brasileira. A ONG destaca que o plenário do Supremo ainda não examinou as decisões monocráticas do ministro.