A Prefeitura de Cambé, no norte do Paraná, deu início, na última semana, à primeira Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) para a captura de cavalos e outros animais de grande porte soltos na cidade. A operação envolveu as Secretarias Municipais de Fiscalização Urbana, Agricultura e Meio Ambiente, além de agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e da Polícia Militar. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais, além de conscientizar os munícipes sobre a proibição da criação de animais de grande porte em áreas urbanas.
Durante a operação, equipes percorreram as regiões do Ulysses Guimarães e Silvino, onde foram encontrados três cavalos amarrados de forma inadequada e sem acesso à água em um terreno vazio. Os proprietários dos animais não foram localizados. Além disso, três notificações foram emitidas a donos que descumpriram a legislação municipal ao manterem animais em fundos de vale, prática proibida pelo Código de Posturas de Cambé.
Nos próximos dias, a Prefeitura promete intensificar as fiscalizações para coibir situações semelhantes e evitar acidentes. Conforme o Código de Posturas do município, a responsabilidade por animais soltos em vias públicas é inteiramente dos proprietários. A legislação autoriza a apreensão desses animais, proíbe a criação de diversas espécies em área urbana sem permissão e veda o uso de correntes para mantê-los presos, exceto em situações temporárias e justificadas. A norma também garante às autoridades o direito de fiscalização para assegurar a higiene, a segurança pública e a saúde dos animais.
Com informações da Prefeitura de Cambé
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Fonte:Bem Paraná
