O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião extraordinária nesta quinta-feira novas regras para a sublinha de financiamento parcial (“blended finance”) do programa Eco Invest Brasil. Além disso, regulamentou a sublinha que permitirá a realização de leilões “voltados para a estruturação de projetos sustentáveis ligados à exportação de bens e serviços verdes, infraestrutura para exportação e turismo sustentável”, segundo o Ministério da Fazenda.
O Eco Invest Brasil usa recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para facilitar a atração de investimentos estrangeiros privados, com o objetivo de acelerar a transição energética no Brasil.
No caso da nova linha, o Ministério da Fazenda afirmou em nota que ela “busca suprir uma lacuna crítica na preparação técnica e financeira de projetos, etapa essencial para atrair investimentos em escala”.
“Com isso, o Programa Eco Invest Brasil passa a atuar desde as fases iniciais dos empreendimentos, oferecendo crédito para estudos, modelagens e outras atividades de preparação”, diz o Ministério.
Além disso, as novas regras para a sublinha de “blended finance” autorizam a aquisição de cotas de fundos de investimento que sejam regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Essa inovação permite maior diversificação de risco, acesso a investidores pessoas físicas e captação junto a fundos catalíticos nacionais e internacionais. Também foram incluídas operações de securitização, fortalecendo o papel do mercado de capitais na alavancagem dos recursos públicos”, disse o Ministério da Fazenda.
A pasta ainda destacou outras mudanças na linha de “blended finance”, como a implantação de período de carência de até três anos e a obrigatoriedade de reinvestimento dos recursos que voltarem para o Eco Invest, “ampliando o alcance e impacto dos financiamentos públicos”.
Fonte: Valor
