Para conseguir um afago à classe média, a área técnica do governo estuda não só criar uma faixa de renda para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – entre R$ 8 mil e R$ 12 mil –, como também elevar de R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor do imóvel que poderá ser adquirido.
Elaborada pela área técnica, a matéria está sendo discutida entre os ministros de governo e pode passar por mudança antes de ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o MCMV é composto por três faixas de renda, sendo que o teto é R$ 8 mil.
A ideia de elevar para R$ 12 mil, para atender à classe média, é uma promessa antiga do presidente, que poderá ser viabilizada agora com a ajuda dos recursos do Fundo Social no momento em que Lula pretende melhorar sua popularidade.
O governo destinou R$ 18,1 bilhões que estavam no Fundo Social para turbinar o orçamento do programa. O valor foi aprovado, quinta-feira (20), pelo Congresso Nacional, na votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
Inicialmente, seriam R$ 15 bilhões, mas, na última hora, o Ministério do Planejamento e Orçamento pediu ao relator do Orçamento a ampliação em mais R$ 3 bilhões. Os valores entram no Orçamento de 2025 como uma despesa financeira, porque serão reembolsáveis.
Além disso, a equipe do Ministério das Cidades está calculando o impacto do reajuste das faixas de renda 1 e 2 do MCMV para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). Em agosto do ano passado, o limite de renda bruta familiar mensal da faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2 passou de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 para R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00; e a faixa 3 foi ajustado de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.
Conforme já informado pelo Valor, esses valores, no entanto, ainda não são aplicados nos financiamentos com recursos do FGTS porque não foram aprovados pelo Conselho Curador do fundo. A próxima reunião ordinária do conselho está prevista para o dia 15 de abril, mas nada impede de convocação de uma extraordinária. A aprovação do reajuste, válido apenas para imóveis do programa bancados por recursos orçamentários, é aguardada com grande expectativa para construtoras.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 pelo presidente Lula e foi usado como vitrine eleitoral dos governos petistas. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro substituiu a iniciativa pelo Casa Verde Amarela. Em 2023, com o retorno de Lula ao poder, o programa foi repaginado e voltou a ter o nome original. Atualmente, o MCMV atende a famílias com renda de até R$ 8 mil.
Fonte: Valor
