A denúncia foi apresentada na noite de terça (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e inclui 23 militares das Forças Armadas. Para Múcio, a apresentação vai livrar as “instituições militares” de “suspeições equivocadas”.
“O Ministério da Defesa informa que a denúncia da Procuradoria-Geral da República é importante para distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas. A avaliação do ministro José Múcio Monteiro é de que a apresentação da denúncia é mais um passo para se buscar a responsabilização correta, livrando as instituições militares de suspeições equivocadas”, disse a Defesa em nota enviada à Gazeta do Povo.
“É o que estávamos esperando, há um constrangimento mas o bom é que isso acaba”, disse a jornalistas pouco antes de um jantar no Ministério das Relações Exteriores oferecido ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Entre os denunciados estão, além do próprio Bolsonaro, os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier, e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, além de nomes de alto escalão como os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Estevam Theophilo e Mário Fernandes.
O grupo foi denunciado por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
As penas máximas dos crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão, mas o cálculo definitivo dependerá dos crimes pelos quais ele for eventualmente condenado, considerando agravantes e atenuantes. No entanto, há possibilidade de absolvição ou até arquivamento da denúncia antes do julgamento.
A decisão sobre o recebimento da denúncia caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da investigação, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O grupo analisará se há indícios suficientes para tornar Bolsonaro e os demais investigados réus.
Dentro da Polícia Federal, a expectativa é que a denúncia seja aceita até o fim de março. Caso o STF aceite a acusação, será aberta uma ação penal, fase em que os réus poderão se defender formalmente.
No julgamento final, o Supremo decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos. Durante todo o processo, Moraes seguirá como relator e responsável pela condução do caso.
Fonte: Gazeta do Povo
