A Mesa Diretora da Câmara protocolou na quarta-feira representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), solicitando a suspensão do mandado do parlamentar por ofensas feitas pelo bolsonarista contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
É a primeira vez que a direção da Casa se utiliza de uma prerrogativa estabelecida durante a gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a punição de parlamentares.
Com a entrada da representação no sistema, o Conselho de Ética terá até três dias úteis para analisar o caso.
Se o colegiado comandado por Leur Lomanto Júnior (União-BA) não se manifestar, a representação será levada para votação direta no plenário da Casa.
Em reação a uma manifestação da Corregedoria Parlamentar da Câmara, a Mesa Diretora sugeriu que Gilvan tenha o mandato parlamentar suspenso por seis meses.
Em ofício, a Corregedoria avaliou que as menções feitas pelo capixaba sobre a ministra não estariam de acordo com o padrão de comportamento esperado de representantes do povo.
Além disso, a direção solicita que o Conselho de Ética instaure um processo para investigar a conduta do deputado do PL, que, na avaliação deles, se enquadra nas hipóteses que podem levar à cassação do mandato.
Segundo a representação, Gilvan fez insinuações “abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” à Gleisi. “As falas excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, argumenta a Mesa.
A direção da Casa alegou ainda que as declarações de Gilvan configuram um abuso das prerrogativas parlamentares e são incompatíveis com a dignidade do mandato.
Na terça-feira, o parlamentar do PL fez uma fala durante reunião da Comissão de Segurança Pública, que realiza audiência pública com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Ele fez referência a uma lista de apelidos para registrar supostos repasses irregulares da Odebrecht a políticos. Ele citou os nomes “Lindinho”, dado ao líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e “Amante”, que, segundo as investigações, era usado para se referir à atual ministra responsável pela articulação política.
O bolsonarista afirmou ainda que a pessoa apelidada de “Amante” deveria ser “uma prostituta do caramba”.
“Na Odebrecht tinha uma planilha de pagamento de propinas para políticos, eu citei aqui o nome de ‘lindinho’, de ‘amante’, que deveria ser uma prostituta do caramba e teve um deputado aqui que se revoltou, ou seja, a carapuça serviu”, disparou Gilvan.
Durante reunião de líderes, Lindbergh provocou os pares sobre o episódio, recebeu solidariedade dos demais líderes e teve a sinalização do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a Mesa iria agir.
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Fonte: Valor