Abril de 2025 terá dias de descanso prolongado para muitos trabalhadores brasileiros devido a dois feriados nacionais: a Sexta-feira Santa, no dia 18, e Dia de Tiradentes, no dia 21, que cai em uma segunda-feira.
A Páscoa ocorrerá entre essas celebrações, no dia 20 (domingo).
A Sexta-feira Santa e o Dia de Tiradentes são feriados nacionais segundo a Lei Federal nº 9.093/95 e a Lei Federal nº 662/49, respectivamente. A primeira data possui um significado religioso vindo do cristianismo, que remete a crucificação de Jesus Cristo. Já a de Tiradentes homenageia Joaquim José da Silva Xavier, personagem conhecido pela sua participação no movimento da inconfidência mineira (século XVIII).
Além desses dias, há também os feriados estaduais, definidos por cada estado, e os feriados municipais, definidos por cada município.
Em datas de feriado, o expediente do empregado renderá o dobro de sua respectiva remuneração por hora trabalhada, ou, em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho, uma folga compensatória.
Veja abaixo as capitais brasileiras que terão feriados estaduais ou municipais em abril:
Feriados no Rio de Janeiro (RJ)
O Rio de Janeiro terá um feriado estadual de São Jorge no dia 23 de abril (quarta-feira), de acordo a Lei Ordinária nº 5.198/2008. A data cairá na mesma semana do feriado de Tiradentes, abrindo possibilidade para descanso prolongado de seis dias, a depender do decreto das autoridades do Rio de Janeiro e/ou de um acordo entre empregador e empregado.
Feriados em Vitória (ES)
- 28 de abril (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Penha (feriado estadual) – Lei Estadual nº 11.010/19.
- 8 de abril (terça-feira) – Fundação da Cidade de Cuiabá (feriado municipal) – Lei Ordinária nº 1.077/1968.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max
Fonte: Valor
