A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados tramaram uma “conspiração” para a suposta tentativa de golpe de Estado que teria, entre outros objetivos, “tramar assassinatos”.
“O procurador-geral baseou-se nas contundentes provas colhidas pela Polícia Federal sobre a conspiração para um golpe de estado, a tentativa de abolição violenta do estado de direito e a formação de organização criminosa”, disse nas redes sociais.
“A denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro, seu candidato a vice general Braga Netto, além de outros militares desonrados, seu ex-ministro da Justiça e outros cúmplices, é um passo fundamental na defesa da democracia e do estado de direito. […] É a verdade falando alto, para que todos paguem por seus crimes. E que nunca mais tentem fraudar eleições, depor governos legítimos, tramar assassinatos. Golpe e ditadura, nunca mais. Sem anistia”, exclamou.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
As penas máximas dos crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão, mas o cálculo definitivo dependerá dos crimes pelos quais ele for eventualmente condenado, considerando agravantes e atenuantes. No entanto, há possibilidade de absolvição ou até arquivamento da denúncia antes do julgamento.
A decisão sobre o recebimento da denúncia caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da investigação, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O grupo analisará se há indícios suficientes para tornar Bolsonaro e os demais investigados réus. Dentro da Polícia Federal, a expectativa é que a denúncia seja aceita até o fim de março.
Caso o STF aceite a acusação, será aberta uma ação penal, fase em que os réus poderão se defender formalmente. No julgamento final, o Supremo decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos. Durante todo o processo, Moraes seguirá como relator e responsável pela condução do caso.
Fonte: Gazeta do Povo
