O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que há indícios suficientes de autoria para que o colegiado aceite a denúncia contra Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), por golpe de Estado.
A Primeira Turma retomou nesta quarta a análise da denúncia contra Bolsonaro e seus principais aliados por tentativa de golpe de Estado. Os ministros vão analisar o mérito da discussão. Ou seja, se aceitam ou não a denúncia.
Além de Bolsonaro e Torres, são acusados os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Alexandre Ramagem, que foi chefe da Abin; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo Moraes, relator do caso, há indícios de que Torres usou o cargo para atacar a Justiça Eleitoral. Ele também rebateu uma declaração da defesa de Torres de que a minuta encontrada com o ex-ministro era irrelevante.
“Sabemos, todos nós, que nada que um ministro da Justiça fala ou faz é irrelevante, para o bem ou para o mal. O uso do cargo para atacar a Justiça Eleitoral nunca é irrelevante. A denúncia destaca que Torres teve papel importante na propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas”, concluiu.
A sessão desta quarta começa com o voto de Moraes, que deve votar para aceitar a denúncia contra todos os acusados. Depois, os demais ministros decidem se acompanham ou não o relator.
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Fonte: Valor