Um novo leilão de telefonia móvel deve ocorrer em março. Dessa vez, a Anatel não irá outorgar radiofrequências ou concederá licenciamentos para uma determinada empresa: trata-se de um leilão reverso, para que operadoras expandam a telefonia móvel para regiões brasileiras onde o serviço ainda não está presente.
O leilão ocorrerá no dia 18 de março de 2025, e será realizado pela Seja Digital, empresa privada e sem fins lucrativos que atua na implementação de políticas públicas de telecomunicações. Trata-se da mesma entidade responsável expansão da TV digital e migração da parabólica aberta da banda C para a banda Ku.
Nessa etapa, serão beneficiadas 70 localidades onde não há presença de serviços de telefonia celular. A lista da Seja Digital inclui locais nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Nesse leilão, poderão participar todas as operadoras autorizadas pela Anatel para explorar o serviço de telefonia móvel que possuam licenças de radiofrequência em caráter primário. Sendo assim, empresas como Claro, TIM, Vivo e Brisanet são potenciais participantes do certame.
Como funciona o leilão reverso de telefonia móvel?
A Seja Digital irá realizar um leilão reverso. Ou seja: vence a prestadora que oferecer o menor valor para instalar uma estação rádio-base na localidade proposta pela entidade.
As operadoras que ganharem o leilão reverso receberão uma verba de até R$ 1,84 milhão por localidade, que poderá ser utilizado para compra e instalação de equipamentos, custos operacionais iniciais (como obras, por exemplo) e criação de rede de transporte (backhaul) para conectividade da estação rádio-base até a rede principal.
A verba em questão é oriunda do saldo remanescente dos valores aportados pelas operadoras para os compromissos de universalização da Seja Digital. Os recursos só serão transferidos para as operadoras após a implementação das antenas e validação da Seja Digital.
As empresas vencedoras deverão instalar as antenas com tecnologia 4.5G (LTE Advanced no release 10 do 3GPP), com núcleo de rede preparado para transição ao 5G. Além disso, a estação rádio-base deve ter capacidade igual ou superior a 50 Mb/s.
Esse é o segundo leilão reverso realizado pela Seja Digital. Em outubro de 2024, a entidade realizou outorga para 59 localidades. A Brisanet foi a principal empresa no certame e levou a verba para implementação de telefonia celular em 52 localidades.
Com informações: Teletime
Fonte: Tecnoblog
