Ministério Público investiga gestão Nunes por suspeita de irregularidade em obra de R$ 18 milhões | Política

A obra que motivou a instauração de inquérito foi realizada no Itaim Paulista, próxima à região do Jardim Pantanal, uma das áreas mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital paulista na semana passada. A Abcon Consultoria e Engenharia foi contratada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) para construir uma contenção de margem do córrego Lajeado.

O contrato de R$ 18,4 milhões foi assinado em 2022 em caráter emergencial, o que dispensa a realização de licitação. A prefeitura afirma que havia justificativa técnica para a realização da obra nessas circunstâncias.

As suspeitas envolvendo o contrato foram denunciadas ao Ministério Público em 2023 pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol), candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo em 2024. A equipe do deputado analisou relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos emergenciais formalizados pela prefeitura entre agosto de 2021 e junho de 2022.

Ao MP, o deputado questionou o aumento de contratos emergenciais firmados pela gestão Ricardo Nunes e acrescentou que a empresa responsável pela obra de contenção, a Abcon, está entre as mais contratadas pela prefeitura para tocar obras emergenciais – a informação consta em reportagem do portal UOL, publicada ano passado.

Segundo o deputado, a partir de análise de relatório elaborado pelo TCM, há suspeitas de, entre outras práticas, superfaturamento e formação de cartel.

Em seu ofício, a promotora Karyna Mori levou em consideração apontamentos da Corte de Contas sobre a “elevação exponencial na quantidade de contratos com dispensa de licitação para obras emergenciais” pela prefeitura. Mori também mencionou a suspeita de formação de cartel em razão da concentração de contratos em um grupo específico. O inquérito foi instaurado em 18 de dezembro do ano passado. Na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa notificou o deputado Guilherme Boulos a respeito do andamento do caso.

A promotora solicitou que a prefeitura apresente informações dos contratos firmados com dispensa de licitação entre 2021 e 2023 e justificativa apresentada ao TCM para explicar o aumento do número de contratações emergenciais. A Abcon também foi notificada para prestar explicações.

Em nota, a prefeitura afirmou que as contratações desse tipo seguem os ritos legais vigentes. Sobre a contenção do córrego Lajeado, a gestão afirma que a intervenção foi necessária para conter o processo de erosão que colocava ao menos 50 casas em risco. “Cabe ressaltar que todos os questionamentos do Ministério Público feitos por meio de Inquérito Civil foram respondidos integralmente pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. A Procuradoria Geral do Município segue acompanhando o caso”, diz a nota.

O Valor tentou contato com a Abcon, que não retornou até o momento. O espaço continua aberto.