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Ministério Público pede aumento da pena de Jorge Guaranho

Redação Notícias Piá

março 12, 2025

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com recurso nesta segunda-feira (10) pedindo o aumento da pena do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato de um guarda municipal Marcelo Arruda, de Foz do Iguaçu. O crime, que chocou o Paraná, ocorreu durante uma festa de aniversário com temática política em julho de 2022.

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba no mês passado, após um julgamento que durou três dias. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (divergência política) e por perigo comum (tiros disparados em local com outras pessoas).

No recurso de apelação, a 5ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida de Curitiba argumenta que a conduta social do acusado deveria ter sido considerada negativamente na determinação da pena. Além disso, o MP-PR questiona a redução da pena pela suposta confissão do réu, alegando que ele falsamente afirmou ter agido em legítima defesa.

“Ao assumir a autoria do delito, alegando ter agido em resposta a uma agressão injusta não provada, o agente não confessou um fato criminoso, mas sim narrou uma versão fantasiosa que, se verdadeira, caracterizaria legítima defesa”, argumenta o MP-PR no recurso.

O julgamento, inicialmente previsto para ocorrer em Foz do Iguaçu, foi transferido para Curitiba por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, atendendo a um pedido da defesa.

Atualmente, o condenado cumpre prisão domiciliar devido a alegados problemas de saúde. O Ministério Público também recorreu dessa decisão em 17 de fevereiro, solicitando que o réu seja levado ao sistema prisional. Este recurso ainda aguarda julgamento pelo Judiciário.