O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a pressionar o governo federal pela retomada mais efetiva da reforma agrária no país e cobrou o assentamento imediato de 100 mil famílias que estão acampadas atualmente.
Em carta oficial divulgada nessa sexta-feira (24), após reunião da coordenação nacional do movimento em Belém (PA) durante essa semana, o MST apontou uma “paralisação da reforma agrária” e elencou entre os compromissos do grupo para este ano “pressionar o governo para assentar as 100 mil famílias Sem Terra acampadas”.
As afirmações vão contra o balanço do Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgado no fim de 2024. O documento diz que 96.676 famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que 52 projetos de assentamento foram criados e 12.360 novas famílias foram assentadas.
O MST diz que nenhum novo assentamento foi criado. “Desde 2023 nenhuma família foi para a terra. Efetivamente, não tem nenhuma foto para mostrar ainda”, disse Ceres Hadich, da direção nacional do movimento, em coletiva no fim do ano passado. “Precisa avançar. É importante fazer pressão pra dentro do governo”, completou, na ocasião.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário estimou em R$ 1,6 bilhão o aporte de recursos na “prateleira de terras” da reforma agrária em 2025 para a aquisição de novas áreas que serão destinadas à criação de assentamentos. Nas perspectivas da Pasta, 295 mil novas famílias terão acesso à terra de 2023 a 2026. Dessas, 60 mil novas famílias serão incorporadas em assentamentos tradicionais.
A maior parte, no entanto, deve ser de famílias regularizadas ou reconhecidas, ou seja, pessoas que já estão assentadas e terão algum avanço no processo de titulação das terras.
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O número de pessoas acampadas e à espera de lotes em assentamentos era contestado no início do governo. O MST estima em 100 mil famílias e por isso cobra que esse número seja contemplado na reforma agrária. No fim do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que havia mapeado 100.235 famílias em acampamentos provisórias em todo o país. Essa população já está cadastrada nas bases do órgão. Mais de 23 mil famílias estão nessa situação apenas no Pará.
João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, disse que espera a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um assentamento da reforma agrária no início de 2025 para formalizar o compromisso do governo com o tema.
“O MST está reafirmando que em abril fará grande jornada de luta em defesa da pauta agrária, para o assentamento de 60 mil famílias do MST, não aceitamos nada menor que isso. Não estamos brincando. Seria importante que o presidente Lula e o PT se comprometam com essa agenda”, disse na coletiva no fim de 2024.
Fonte: Valor
