Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, entre outros, foram denunciados mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“É o que estávamos esperando, há um constrangimento mas o bom é que isso acaba”, disse Múcio a jornalistas pouco antes de um jantar no Ministério das Relações Exteriores oferecido ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
O grupo foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
As penas máximas dos crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão, mas o cálculo definitivo dependerá dos crimes pelos quais ele for eventualmente condenado, considerando agravantes e atenuantes. No entanto, há possibilidade de absolvição ou até arquivamento da denúncia antes do julgamento.
No documento, a PGR também afirma que Bolsonaro sabia de um suposto plano para assassinar autoridades, chamado “Punhal Verde Amarelo”. Segundo Gonet, “os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática”.
Entre as intenções do grupo, diz, estavam o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e um suposto envenenamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Outros planos encontrados na posse dos denunciados se somaram a este. Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes”, destacou Gonet, mencionando um documento que encerrava com a frase: “Lula não sobe a rampa”.
A decisão sobre o recebimento da denúncia caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da investigação, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O grupo analisará se há indícios suficientes para tornar Bolsonaro e os demais investigados réus. Dentro da Polícia Federal, a expectativa é que a denúncia seja aceita até o fim de março.
Caso o STF aceite a acusação, será aberta uma ação penal, fase em que os réus poderão se defender formalmente. No julgamento final, o Supremo decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos. Durante todo o processo, Moraes seguirá como relator e responsável pela condução do caso.
Fonte: Gazeta do Povo
