Em uma mobilização que por todo o país, trabalhadoras domésticas estão unindo forças para conquistar direitos iguais no acesso ao seguro-desemprego. A disparidade atual entre essa categoria e outros trabalhadores tem gerado debates acalorados e uma petição que já conta com mais de 30 mil apoiadores.
Atualmente, a Lei Complementar 150/2015 limita as domésticas a apenas 3 parcelas mensais de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada. Em contrapartida, outras categorias profissionais, amparadas pela Lei 7998/1990, podem receber de 3 a 5 parcelas.
O cenário nacional revela a dimensão dessa questão: o Brasil conta com aproximadamente 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo 91% mulheres, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (PNAD) de 2023. Esse grupo inclui profissionais como babás, cuidadoras de idosos, motoristas, jardineiros e faxineiras.
Mariana Senna, babá em São Paulo e autora da petição, compartilha sua motivação. “Quero ajudar mais mulheres como eu. Nós não estamos pedindo nada excepcional, apenas os mesmos direitos que outros trabalhadores já têm”, confessa. Sua iniciativa visa pressionar a Câmara dos Deputados a modificar a Lei Complementar 150/2015.
Doulas querem regulamentar a profissão
Paralelamente, outra mobilização ganha força: a regulamentação da profissão de doula. A Federação de Doulas do Brasil (Fenadoulas) lidera uma campanha pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021, que já conta com mais de 7,2 mil apoiadores.
O PL, que já recebeu aprovação do Senado Federal e de diversas comissões na Câmara dos Deputados, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A deputada Bia Kicis (PL-DF) é a atual relatora.
Morgana Eneile, doula e ativista, relembra uma vitória anterior. Em 2015, sua petição resultou na Lei 3713/2016 no Rio de Janeiro, garantindo o acesso e permanência das doulas com gestantes em maternidades.
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Fonte: Tribuna PR
