Parlamentares da bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara bateram o martelo sobre a estratégia de adotar uma obstrução progressiva — iniciando pelas comissões e podendo chegar ao plenário da Casa — para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência e o mérito do projeto de lei que pretende anistiar os condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O partido já iniciou a obstrução em colegiados nesta semana, abrindo algumas exceções, o que ocorreu na Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (25) para que os membros votassem requerimento para convidar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a prestar esclarecimentos sobre a declaração de que a polícia prende “mal” e o Judiciário se vê “obrigado a soltar”. A repercussão da fala fez com que o ministro explicasse, na sexta-feira (21), que a frase foi tirada de contexto e pontuasse que o Brasil possui uma polícia “altamente eficiente”.
A obstrução no plenário, porém, só deve se concretizar caso Motta resista a pautar o requerimento para acelerar a tramitação do PL da Anistia nas próximas semanas.
Após retornar de viagem ao exterior, Motta deve se reunir, na próxima terça-feira (1º de abril), com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e com líderes de outros partidos que apoiam o avanço da medida. O objetivo do encontro é convencer o paraibano a levar o assunto para deliberação na reunião de líderes na quinta-feira (3) da semana que vem.
Após se reunir com a bancada, Cavalcante afirmou, nesta terça-feira, que espera que Motta consulte os líderes sobre a possibilidade de votar a urgência e o mérito do PL da Anistia entre 7 e 11 de abril.
“O cronograma, que acho que vai acontecer, é se reunir comigo e com líderes que apoiam o PL da Anistia no dia 1 de abril. No dia 3, na reunião de líderes, faz a consulta para pautar em 8 de abril. Vamos pedir tudo. Urgência e mérito”, explicou Cavalcante a jornalistas. “Temos 310 votos para aprovar. [Se Motta disser que não pautará], é obstrução de tudo. O PL da Anistia, para nós, não tem mais como protelar”, acrescentou Cavalcante a jornalistas.
O líder do PL na Câmara disse que é importante Motta “resolver esse assunto rapidinho” e demonstrou confiança de que o assunto avançará no Senado com celeridade, apesar de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já ter indicado que a matéria não é um assunto da ordem do dia do Senado.
Essa posição de Alcolumbre poderia ter efeito sobre a decisão de Motta de pautar ou não o tema. Ainda assim, Cavalcante diz que uma eventual resistência será recompensada com uma obstrução do PL e de opositores do governo Lula às votações. “Não estou preocupado com a decisão do Motta. Ele pode decidir o que ele quiser. Eu entro com obstrução no outro dia. Ele vai aguentar? Vocês conhecem essa Casa, 92 obstruindo, ele vai aguentar? Se ele aguentar, não tem problema nenhum.”
Os parlamentares do PL chegaram a cogitar a obstrução total já a partir desta semana, mas optaram por adiar a medida para que o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), possa conduzir sessões produtivas. Ele será um dos responsáveis por comandar as sessões nesta semana, enquanto Motta está no exterior.
Nos últimos dias, deputados do PL têm alegado que a proposição tem recebido apoio de partidos de centro e já contaria com o número de votos necessário para ser aprovada.
Nos bastidores, lideranças do Centrão têm compartilhado o diagnóstico de que suas bancadas estão divididas, o que coloca em xeque a leitura otimista do grupo alinhado a Bolsonaro dentro da Câmara.
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Fonte: Valor