PF indicou suspeita em compra de imóveis por integrantes da cúpula da Contag | Política

Conforme o relatório, o presidente da Contag, Alberto Ercilio Broch, adquiriu um apartamento em setembro de 2023 em Brasília no valor R$ 1,6 milhão. Outras duas secretárias também teriam comprado imóveis de “valores relevantes”, e apontados como incompatíveis com as suas rendas, entre 2021 e 2025.

Os investigadores argumentaram que a “forma como o dinheiro circula entre as empresas e o lapso temporal dos fatos” indicam que “os representantes da Contag e as empresas e pessoas envolvidas nas movimentações suspeitas podem fazer parte de uma organização criminosa dedicada à fraude nos descontos associativos e ocultação patrimonial”.

Ao analisar o pedido da PF, porém, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal da Justiça de Brasília, não autorizou o bloqueio de bens dos investigados, por considerar “não haver ainda indícios veementes da origem ilícita dos bens relacionados pela autoridade policial”. Ele foi o responsável por autorizar a deflagração da “Operação Sem Desconto”, na semana passada.

No relatório, a PF também destacou que “valores exorbitantes” repassados pela Contag a três empresas, sem “aparente justificativa ou vínculo com a entidade”, indicariam “possível desvio de valores proveniente dos descontos associativos dos aposentados e pensionistas do INSS”. Ao todo, a Contag repassou R$ 26 milhões de maneira fracionada a 15 pessoas físicas e jurídicas.

Uma delas é a Orleans Viagens, que recebeu mais R$ 5,2 milhões da entidade. A empresa é proprietária de 12 veículos, sendo a maioria de aquisição recente e de alto padrão, entre eles um Porsche. Também teria adquirido 16 salas comerciais e um apartamento, a maioria em São Bernardo do Campo (SP). Os dois sócios da agência também compraram, no total, oito imóveis entre 2019 e 2025.

“A instituição financeira que realizou a comunicação ao Coaf destacou que a Orleans apresentou movimentação incompatível com o faturamento declarado, com recebimento expressivo da Contag, sem aparente justificativa ou vínculo com a entidade”, disse a PF.

De acordo com o relatório, uma outra empresa, a Tuttano Culinária Artesanal, com sede em Brasília, foi aberta em maio de 2021, em uma “época de grande incremento na renda da Contag pelos descontos possivelmente irregulares”.

No total, a PF aponta que a Contag arrecadou, entre os anos de 2019 e 2024, mais de R$ 2 bilhões por meio de descontos em mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas. Segundo a investigação, no fim de 2023, o INSS autorizou o desbloqueio em lote para a inclusão de descontos de 34.487 benefícios para favorecer a Contag. A medida foi considerada irregular pela própria auditoria interna do órgão.

Em nota divulgada nesta terça-feira (29), a entidade afirmou “que não praticou nenhuma irregularidade” e que, inclusive, “denunciou ao INSS, por duas vezes, descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais”.

A Contag disse ainda que enviou ao órgão documentos comprovando que o desconto da mensalidade associativa foi autorizado por todos os aposentados e pensionistas associados aos sindicatos ligados à confederação.

Segundo a entidade, o que os levou a fazer pedidos em massa de desbloqueio de benefícios foi a dificuldade gerada após a publicação de um decreto em 2020, que estabeleceu que os novos benefícios previdenciários, uma vez concedidos, ficariam bloqueados para fins de descontos de mensalidade associativa, exigindo autorização prévia e pessoal do beneficiário para fazer o desbloqueio.

“Após a publicação do decreto, o INSS não criou as ferramentas adequadas para que os benefícios fossem desbloqueados pelos aposentados e pensionistas, bem como a Contag passou a acumular um alto volume de autorizações sem processamento”, afirmou a PF.