Com o objetivo proteger crianças, jovens, professores e funcionários no espaço escolar, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que autoriza a Prefeitura a instalar câmeras de monitoramento e reconhecimento facial nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
O projeto prevê que as escolas e CMEIs da rede municipal de Curitiba tenham um sistema de monitoramento contínuo, garantindo a gravação e o armazenamento das imagens. As diretrizes incluem que as imagens captadas pelo sistema de vigilância devem ser gravadas, organizadas por data e disponibilizadas para consulta apenas mediante solicitação de autoridade competente (005.00148.2025).
Todos os usuários das instituições de ensino, incluindo estudantes, responsáveis, funcionários e demais indivíduos, deverão ser informados sobre a existência e o funcionamento do sistema de vigilância eletrônica. O monitoramento será realizado apenas em espaços comuns, como pátios, refeitórios, salas de aula e áreas de lazer, excluindo banheiros e vestiários.
“A implementação desse sistema permitirá maior controle do ambiente escolar, prevenindo situações de risco e garantindo um espaço mais seguro para alunos e profissionais da educação”, justifica a parlamentar. Além disso, o monitoramento contínuo poderá auxiliar as autoridades em investigações e na prevenção de crimes no entorno das escolas.
Projeto de lei prevê monitoramento em áreas comuns das escolas de Curitiba
A vereadora argumenta que a segurança escolar é prioridade e a tecnologia pode ser aliada na prevenção da violência e no controle de acesso às instituições de ensino. Segundo ela, o reconhecimento facial já é utilizado em diversas cidades ao redor do mundo como uma ferramenta eficaz para identificação de suspeitos e proteção de espaços públicos.
“É importante destacar que a instalação das câmeras e a utilização do reconhecimento facial serão feitas com total respeito à privacidade dos indivíduos, garantindo que o monitoramento ocorra apenas em áreas comuns e abertas”, afirma.
As despesas para a implementação da medida deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas caso necessário.
Propostas semelhantes já tramitaram na Câmara de Curitiba
A proposta tem semelhança com projetos já apresentados na Câmara Municipal de Curitiba, como os de autoria dos ex-vereadores Dirceu Moreira (005.00196.2011; 005.00276.2013) e Sérgio Ribeiro (005.00023.2008), e do vereador Eder Borges (PL) (005.00194.2025), que ainda está em tramitação. Além disso, a medida encontra respaldo na Lei Ordinária 15.405/2019, que trata da segurança em ambientes escolares.
Caos depois do muro
Zumbilândia em Curitiba? rua de bairro é um verdadeiro CAOS
Showzaço!
Banda ícone dos anos 90 faz showzão INCRÍVEL em Curitiba. Assista!
Divisão de bens
Filho negligente fora da herança? Olha só que está mudando no…
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Fonte: Tribuna PR
