O Congresso brasileiro é responsável por exercer o poder legislativo no país e é composto por duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Senadores e deputados são eleitos por meio do voto direto e secreto e têm tarefas como propor, analisar discutir e votar as leis.
Cada uma das casas elege, uma vez a cada dois anos, um presidente para representar a câmara e outro para o senado.
O que faz o presidente do Senado?
O presidente do Senado convoca e preside sessões tanto do Senado quanto do Congresso Nacional. Cabe a quem estiver no cargo definir os projetos que serão colocados em pauta para discussão, distribuir propostas para comissões e desempatar votações.
Cabe ao presidente do Senado publicar emendas à Constituição, em consenso ao presidente da Câmara, e encaminhar projetos aprovados para análise do presidente da republica.
O presidente do Senado também é quem autoriza a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na casa.
Na linha de sucessão da presidência da república, em caso de ausência do presidente e do vice, serão sucessivamente chamados, como substitutos ao exercício da presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Qualquer senador pode concorrer ao cargo, sem a necessidade de indicação por partidos. Para ser eleito, o candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 de 80 votos. Caso nenhum candidato consiga essa maioria, haverá um segundo turno com os dois candidatos mais votados.
O que faz o presidente da Câmara?
O presidente da Câmara deve dirigir as discussões entre os deputados no plenário, definindo as pautas das sessões, e é responsável pelos trabalhos administrativos. O presidente da casa também lidera o colégio de líderes, grupo formado pelas lideranças dos partidos.
Cabe ao presidente da Câmara encaminhar conclusões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a órgãos competentes.
O presidente da Câmara também participa de órgãos que decidem em caso de decretar intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Na Câmara, para ser eleito presidente, o candidato deve conquistar metade mais um dos votos dos presentes, desde que ao menos 257 deputados participem da votação. A casa é formada por 513 deputados.
Fonte: Valor
