A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de estado em 2022 e outros quatros crimes. O julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), iniciado na última terça-feira, está marcado para começar às 9h30 de hoje, com transmissão ao vivo nos canais do STF e da TV Justiça pelo YouTube.
Fazem parte da 1ª turma do STF os ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Morais (relator), Carmem Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Na sessão, os magistrados analisam a acusação de sete pessoas que, segundo a PGR, integram o chamado “núcleo crucial” por trás de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além do Bolsonaro, fazem parte do “núcleo crucial” as seguintes pessoas:
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem: deputado federal (PL – RJ) e ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno: General da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid: tenente-coronel da ativa do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro (2019 – 2022);
- Paulo Sérgio Nogueira: General da reserva do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: General da reserva do Exército e ex-ministro da Casa Civil.
Nesta última sessão, os ministros da 1ª turma do STF decidem se aceitam ou não a denúncia apresentada pela PGR. Caso seja rejeitada, a denúncia será arquivada.
Se a acusação for aceita, Bolsonaro e os outros sete acusados se tornarão réus, dando início a fase de instrução processual – colhimento de provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Ao fim dessa etapa, um outro julgamento será realizado para definir se os acusados são inocentes ou culpados, recebendo pena individual de acordo com sua participação nos crimes cometidos.
O que diz a denúncia da PGR
Além do “núcleo crucial”, outras 26 pessoas são acusadas na denúncia de 277 páginas encaminhada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento foi baseado no relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre os supostos crimes cometidos pelo ex-presidente e os seus aliados à época.
No material enviado por Gonet, Bolsonaro é colocado como líder do suposto grupo golpista que praticou delitos como descredibilização do sistema eleitoral brasileiro, tentativas de golpe de estado após as eleições de 2022 (incluindo os ataques no dia 8 de janeiro), plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, prisão ou morte do ministro do STF Alexandre de Moraes, entre outras ações ilegais descritas no documento.
Em comum, as defesas dos acusados afirmaram na sustentação oral durante o julgamento que a denúncia da PGR não se sustenta em elementos colhidos nos autos e que não tiveram tempo hábil para analisar os documentos do inquérito. Além disso, as defesas dos acusados criticaram supostas inconsistências na delação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O único advogado que não abordou esse tópico foi a do próprio delator.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max
Fonte: Valor
