Quem são os ministros do STF que vão julgar a denúncia contra Bolsonaro | Política

O colegiado é composto por cinco dos onze ministros da Corte. São eles: Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, presidente da turma, Cármen Lúcia; Luiz Fux e Flávio Dino. Dentre eles, só Moraes não foi indicado por presidentes petistas – o ministro foi nomeado em 2017 por Michel Temer (MDB).

Além de Bolsonaro, serão analisadas acusações contra os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.

Foram atribuídos a eles cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração do patrimônio tombado.

• Saiba quem são os ministros da Primeira Turma:

Relator do caso, Moraes tomou posse em março de 2017. Ele foi indicado por Michel Temer após a morte de Teori Zavaski em um acidente aéreo. O ministro ganhou notoriedade a partir de 2019, quando passou a relatar o inquérito das fake news, aberto para apurar ataques contra o Supremo. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e é o relator das ações contra envolvidos no 8 de janeiro de 2023.

Moraes passou a ser considerado inimigo e sofrer ataques de bolsonaristas por conta de suas decisões contra o ex-presidente e seus aliados. Também pela atuação no TSE contra políticos que difundiram notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ordens como a que determinou o bloqueio da rede social X, do bilionário Elon Musk, no Brasil.

Moraes tem perfil por vezes considerado “linha dura” em comparação aos colegas de Primeira Turma. Foi, no entanto, quem mais concedeu pedidos de habeas corpus com decisão final no colegiado, segundo levantamento feito pelo Anuário da Justiça em 2024. Ele tendeu a decidir com a acusação em 52% dos casos, segundo o mesmo estudo.

Moraes nasceu em São Paulo e se formou em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professor. Doutor em direito do Estado, foi promotor de Justiça em SP por onze anos, além de secretário de Segurança e ministro da Justiça do governo Temer.

Presidente da Primeira Turma, Zanin tomou posse em março de 2023. Foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga aberta após aposentadoria de Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça.

Zanin ganhou maior notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, sogro do ministro. Durante a Operação Lava-Jato, protagonizou embates com o então juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil.

Por ter defendido Lula na Lava-Jato, é frequentemente tratado como criminalista, embora na verdade seja especializado em direito processual civil. Ele se formou em direito pela PUC-SP em 1999. Deu aulas de direito civil na Faculdade Autônoma de São Paulo e começou a carreira na advocacia em 2000, como estagiário.

No Supremo, tem um perfil considerado “garantista”. Em seu primeiro ano de STF, decidiu favor das defesas em 80% dos casos criminais que chegaram na Primeira Turma. Quanto aos réus do 8 de janeiro, o ministro tem definido penas menores que seus colegas.

Também indicado pelo presidente Lula, Dino foi o último ministro a tomar posse no STF. Ele assumiu a cadeira em fevereiro de 2024, após a aposentadoria de Rosa Weber.

Apesar disso, por conta de sua experiência como juiz, chegou ao Supremo com ares de veterano. O ministro herdou de Rosa alguns dos processos de maior repercussão atual na política, como o que trata das emendas parlamentares.

Dino já passou pelos Três Poderes e tem um dos currículos mais variados e extensos da Corte: formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, foi juiz federal de 1994 a 2006; e exerceu cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado.

Dino era ministro da Justiça de Lula à época do 8 de janeiro de 2023. Por conta disso, Bolsonaro e aliados questionam sua participação em julgamentos envolvendo investigados por participação nos atos em Brasília.

Única mulher da Corte na atual composição, Cármen foi indicada por Lula no primeiro mandato como presidente da República e tomou posse em junho de 2006. É presidente do TSE desde junho de 2024 e ficará no posto até pouco antes das eleições do ano que vem.

Mineira, cursou direito na PUC-MG, onde foi professora titular de direito Constitucional. Também atuou como advogada e foi procuradora do Estado de Minas Gerais até assumir o cargo de ministra do STF.

Cármen prefere falar publicamente de forma institucional. Por isso, acabou ganhando a fama de ser mais discreta entre os seus colegas. Quando acha que deve, discursa em defesa do STF ou do TSE.

Quando assumiu a Corte Eleitoral no ano passado, por exemplo, criticou o que considerou como uma “grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas” nos últimos anos.

Fux tomou posse como ministro do STF em março de 2011, assumindo a vaga deixada por Eros Grau. Juiz de carreira, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Nascido no Rio de Janeiro, Fux é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Foi advogado por dois anos e promotor por três. Atuou como juiz eleitoral, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes se ir ao Supremo.

O ministro chefiou o TSE em 2018 e presidiu o STF em um período conturbado: de 2020 a 2022, época em que o país foi atingido em cheio pela pandemia de Covid-19.