Os benefícios de aposentadoria para servidores federais dos Estados Unidos devem ser reduzidos no gigantesco pacote de cortes de impostos e gastos dos republicanos que está tramitando na Câmara do país, representando mais um golpe em uma força de trabalho já abalada pelos esforços de corte de custos de Elon Musk.
A proposta, anunciada na noite de sexta-feira pelo presidente do Comitê de Supervisão e Reforma Governamental da Câmara, James Comer, obrigaria muitos funcionários civis federais a pagar contribuições mais altas para os benefícios de aposentadoria e reduziria seus benefícios futuros ao alterar a fórmula de cálculo dos pagamentos.
O Comitê de Supervisão espera votar o plano e outras mudanças na força de trabalho na próxima semana. Se aprovadas, essas medidas serão incorporadas a uma legislação que consagraria a agenda legislativa do presidente Donald Trump, que os republicanos pretendem aprovar até agosto sem o apoio dos democratas.
Comer afirmou em comunicado que a proposta do comitê resultaria em uma “redução do déficit federal de mais de US$ 50 bilhões.”
A maior mudança seria o aumento da contribuição que muitos funcionários federais e postais antigos pagam de seus salários para o Sistema de Aposentadoria de Funcionários Federais (FERS). No sistema atual, as taxas de contribuição são definidas conforme o ano de admissão: 0,8% para quem começou em 2012 ou antes; 3,1% para os contratados em 2013; e 4,4% para os contratados em 2014 ou depois.
A alteração faria com que todos pagassem 4,4%, gerando US$ 30,7 bilhões em uma década, segundo o comunicado.
A proposta também busca economizar US$ 4,75 bilhões alterando a base de cálculo dos benefícios de aposentadoria, considerando os cinco anos de maior salário, em vez dos três anos atuais. Esses benefícios são calculados com base no salário mais alto recebido e no número de anos de serviço no setor público dos EUA.
Outras mudanças propostas incluem eliminar os benefícios suplementares de aposentadoria para aqueles que se aposentarem antes dos 62 anos e ainda não possam receber a Previdência Social, além de auditar familiares de funcionários federais para verificar se são elegíveis para benefícios de saúde.
Os republicanos argumentam que os benefícios para funcionários federais são generosos demais em comparação com o setor privado. Ao mesmo tempo, tradicionalmente, os funcionários federais aceitam salários mais baixos do que no setor privado justamente por causa da promessa desses benefícios.
Os republicanos planejam uma votação no plenário da Câmara no próximo mês sobre a legislação mais ampla. O projeto de lei seria então enviado ao Senado, onde poderia ser aprovado sem o apoio dos democratas, desde que sejam respeitadas as metas estabelecidas na resolução orçamentária já adotada pelas duas casas.
A meta dos republicanos na Câmara é encontrar pelo menos US$ 2 trilhões em economias para compensar parcialmente o custo da extensão dos cortes de impostos de Trump de 2017, além de adicionar novos cortes de impostos sobre horas extras, gorjetas e fornecer novos benefícios fiscais para idosos e compradores de automóveis.
O Senado aprovou uma margem de manobra em seu plano orçamentário para fazer cortes de apenas US$ 4 bilhões.
Fonte: Valor
