Sebrae Rio lança guia de orientações contra assédio e importunação sexual | Brasil

O guia segue o protocolo brasileiro “Não nos calaremos”, aprovado pelo Senado em 2023. A iniciativa se inspirou no protocolo espanhol “No Callem”, que ganhou destaque ao ser aplicado no caso de estupro cometido pelo jogador Daniel Alves. O atleta sempre negou as acusações, mas foi condenado no ano passado pela justiça de Barcelona.

O protocolo brasileiro prevê a proteção de vítimas de assédio e violência sexual estabelecendo diretrizes de como casas noturnas, festivais, shows, eventos esportivos, entre outros, devem atuar em eventuais casos de agressão deste tipo. Para esses estabelecimentos noturnos, a adesão é obrigatória. Já para restaurantes, hoteis, parques, bares e pousadas, a adoção dessas medidas é facultativa.

No guia do Sebrae, o protocolo de ação se baseia em três eixos principais: ações de prevenção; instruções para identificação dos casos; e instruções de como lidar com as situações. Segundo a entidade, para seguir o guia não é preciso grandes investimentos. As medidas focam, sobretudo, em treinamento de equipe, estabelecimento de uma comunicação clara com clientes e até disponibilização de um canal para receber eventuais pedidos de socorro.

“A educação sobre consentimento e respeito é fundamental para a sociedade prevenir tais comportamentos e ações. Por isso, um plano de ação simples e bem estruturado ajuda os empresários a saberem como agir e proteger as vítimas, promovendo um ambiente mais agradável, seguro e lucrativo. O empreendedor precisa ter consciência de que a falta de cuidados neste sentido cria insegurança, afasta clientes, ameaça a reputação do negócio e pode até trazer consequências legais”, afirma a ouvidora do Sebrae Rio, Erilene Pires.

“A adoção de ações que ajudem a assegurar um ambiente de negócios livre de assédio, onde todos se sintam respeitados, traz benefícios significativos, tanto para clientes que desejam viver boas experiências, como para empresários que desejam bons lucros e fidelização de seu público”, completa.