Tóxico à saúde: vendedor do Paraná é multado em R$ 600 ao ser pego com pinhão ‘verde’ | Campos Gerais e Sul

O texto também fixa a data de 1º de abril para início da colheita, transporte, comercialização e armazenamento do pinhão e proíbe o abate de pinheiros adultos (Araucaria angustifolia), portadores de pinhas, na época de queda de sementes – ou seja, nos meses de abril, maio e junho -, exceto quando autorizado.