O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul concluiu na terça-feira o julgamento de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol depois que ele declarou lei marcial e tentou fechar o Parlamento sul-coreano em 3 de dezembro.
O tribunal disse que anunciará uma data para a decisão mais tarde, após discussão pelos oito juízes. Especialistas dizem que o veredito pode sair no início de março, dado que o tribunal proferiu sua decisão cerca de duas semanas após os argumentos finais em julgamentos de impeachment anteriores.
O fim do julgamento ocorre mais de dois meses depois que mais de dois terços dos parlamentares da Coreia do Sul votaram pelo impeachment de Yoon, uma medida que deixou o chefe de estado suspenso de suas funções.
“A razão pela qual declarei a lei marcial foi para pedir às pessoas que têm soberania que entendam que o país estava em crise pela ditadura da Assembleia Nacional”, disse Yoon em uma declaração final, que durou mais de uma hora.
Yoon também disse: “Na segunda metade do meu mandato, vou me concentrar em promover a reforma política para o bem das gerações futuras.”
Se o tribunal confirmar o impeachment com votos de pelo menos seis dos oito juízes, Yoon, que assumiu o cargo em maio de 2022, será removido do cargo em menos de três anos de seu mandato presidencial de cinco anos.
Yoon e a Assembleia Nacional — a legislatura da Coreia do Sul — estavam em confrontos diretos sobre a legalidade de sua declaração de lei marcial em um total de 11 audiências, incluindo os argumentos finais na terça-feira.
Representantes da Assembleia Nacional argumentaram que a declaração de Yoon não atendia aos requisitos para a lei marcial, que a constituição da Coreia do Sul estipula como “em tempo de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”. Eles também alegaram que o procedimento era falho.
A equipe de defesa de Yoon argumentou que a declaração da lei marcial foi um ato de governança e que o presidente exerceu seu poder porque se tornou difícil governar o país devido às ações do Partido Democrata, de oposição.
O público sul-coreano tem se tornado cada vez mais polarizado desde a votação do impeachment em dezembro, com os apoiadores e oponentes de Yoon demonstrando raiva.
Milhares de pessoas se reuniram em todo o país por semanas, com os apoiadores de Yoon exigindo que o tribunal rejeite o impeachment e seus oponentes pedindo que os juízes o mantenham.
Em um comício na cidade de Gwangju, no sudoeste, este mês, os dois lados gritaram durante um confronto no centro da cidade, e a polícia os bloqueou com ônibus.
Esses confrontos se espalharam para as universidades, com os alunos também divididos.
Em uma pesquisa da Gallup Korea divulgada na sexta-feira, 34% dos entrevistados disseram que apoiavam o Partido do Poder Popular, de Yoon, enquanto 40% escolheram o Partido Democrata. A diferença diminuiu desde meados de dezembro, quando o partido de Yoon tinha 24% de apoio e o Partido Democrata tinha o dobro, 48%.
“As pessoas estão em uma guerra civil psicológica, chamando umas às outras de inimigas”, disse o legislador de quatro mandatos Jung Chung-rae, que desempenha o papel de promotor no tribunal, em seu argumento final.
Fonte: Valor
