A Câmara Municipal de São Paulo abre os trabalhos na semana que vem e, segundo o novo presidente, Ricardo Teixeira (União Brasil), as primeiras sessões devem abordar o transporte de passageiros por moto – o chamado “motoapp“, motivo de embate entre a prefeitura e as empresas Uber e 99. Em entrevista ao jornal “O Globo”, divulgada nesta quarta-feira (27), Teixeira disse ser a favor do serviço. Para ele, no entanto, é preciso estudo para não “criar uma infinidade de mortes no trânsito”.
“Não dá para ir contra a maré, mas temos que chamar a população, os médicos do pronto-socorro, as famílias que já passaram por esse sinistro. O debate tem que acontecer, e seja o resultado que for, vota e o prefeito sanciona ou não”, afirmou, destacando que uma média de 1,3 motociclistas morre no asfalto todo dia.
A posição de Teixeira, ex-secretário de Trânsito e criador da Faixa Azul em São Paulo, destoa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que é contra o serviço e protagoniza uma briga contra Uber e 99 desde que o “motoapp” passou a ser oferecido. A 99 lançou o serviço no dia 14 e a Uber, no dia 22. Decisão judicial da última segunda-feira (27), no entanto, proibiu.
O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu a pedido da prefeitura. A gestão de Nunes afirma que o “motoapp” é ilegal na capital paulista porque existe um decreto municipal – nº 62411 -, de janeiro de 2023, que suspende por tempo indeterminado esse serviço.
Gouvêa disse, na decisão, que esse decreto está em vigor até o julgamento da ação em que se discute se tem ou não validade. Uber e 99 afirmam que estão respaldadas pela legislação federal e que a atividade é legal. As empresas recorreram da decisão.
Pelo menos dois projetos sobre o tema já foram protocolados na Câmara Municipal. Um deles prevê a regulamentação do serviço. O outro, pretende proibir até que os índices de mortalidade na cidade atinjam as metas estabelecidas pela gestão municipal.
Ricardo Teixeira disse ao jornal “O Globo” que não é contra o serviço, mas contra “matar as pessoas sem avisar que vão morrer”. “Aí eu ponho alguém na garupa que não está acostumado, que não é do ramo, que na primeira curva que vai pra esquerda, quando o motoboy fizer isso, eles vão cair. Tem que ter curso para o motociclista e explicar para a população como isso vai acontecer. Eu sou a favor do mototáxi, mas temos que estudar, porque senão vamos criar uma infinidade de mortes no trânsito”, declarou.
Fonte: Valor
