Resumo
- Universal Pictures passou a incluir avisos legais nos créditos de seus filmes para coibir o uso não autorizado das obras em treinamentos de inteligência artificial.
- A mensagem cita leis dos EUA e da União Europeia e reforça que duplicações não autorizadas podem levar a sanções civis e criminais.
- A medida busca proteger os direitos autorais da empresa, diante de processos crescentes contra empresas de IA por uso indevido de conteúdo protegido.
Filmes recentemente lançados pela produtora e distribuidora Universal Pictures passaram a exibir, nos créditos, um aviso sobre uso não autorizado. O objetivo da mensagem é se proteger juridicamente contra empresas responsáveis por treinar modelos de inteligência artificial.
A advertência foi noticiada pelo Hollywood Reporter. “Este filme está protegido sob as leis dos Estados Unidos e de outros países. A autorização, a distribuição ou a exibição não autorizadas podem resultar em responsabilidade civil e processo criminal”, diz o texto (em tradução livre). Até o momento, a mensagem foi vista em Como Treinar o Seu Dragão, Jurassic World: Recomeço e Os Caras Malvados 2.
O Hollywood Reporter também nota que, em alguns países, a mensagem menciona uma lei de direitos autorais de 2019 da União Europeia, que dá aos detentores de propriedade intelectual o direito de proibir o uso do material em pesquisas científicas.
Por que a empresa colocou esse aviso?
Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o texto visa adicionar uma camada de proteção contra o uso dos filmes para mineração de dados e treinamento de IA.
Muitos detentores de direitos autorais vêm processando empresas de IA por uso não autorizado de seus materiais. A lista inclui artistas gráficos, escritores, jornais e também estúdios de cinema.
A própria Universal processou o gerador de imagens Midjourney ao notar que ele era capaz de recriar detalhadamente personagens e cenas de filmes, o que seria uma prova de que as obras foram incluídas no treinamento dos modelos.
Do ponto de vista legal, a nova situação traz uma pergunta: a doutrina do fair use (”uso justo”, em tradução livre), que dá permissão para usar materiais protegidos por copyright em algumas circunstâncias (como uso educacional), também se aplica ao treinamento por IA?
Como o aviso pode proteger a Universal?
Enquanto a questão não tem resposta, as mensagens da Universal tentam outro caminho para defender a propriedade intelectual da empresa: enfatizar que a duplicação não está autorizada.
Como explica o Hollywood Reporter, o treinamento de IA, muitas vezes, envolve cópias de materiais para abastecer os sistemas. Caso isso se confirme, as companhias responsáveis podem ter que pagar até US$ 150 mil (cerca de R$ 813 mil) por infração.
Com informações do Hollywood Reporter
Fonte: Tecnoblog
